Com previsão de término em janeiro de 2017, duas construções na Rua Doutor Valter Azeredo, no centro de Viamão, estão paradas desde novembro do ano passado. Moradores da região se incomodam com o abandono da obra, que possui investimento de quase R$ 1,8 milhão dos governos federal e municipal. 

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— Passo na frente todos os dias para levar minha filha na escola. Ano passado, homens ficavam ali para cuidar que os materiais não fossem roubados. Mas, agora, não tem ninguém por lá — conta o mecânico Ângelo César Barcellos, 43 anos. 

As estruturas iniciadas em 2016 são de uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI) e de um Centro de Atendimento Psicossocial III (CAPS). 

Crianças 

De acordo com o Ministério da Saúde, uma UAI oferece cuidados contínuos de saúde para crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de drogas e álcool e que apresentam vulnerabilidade social. 

Já o CAPS da modalidade III é destinada ao atendimento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo usuários de álcool e drogas, que estejam em situações de crise ou de reabilitação psicossocial. Ambos os serviços contam com acolhimento noturno. 

Contudo, tudo o que se vê no local são as paredes levantadas e tijolos, areia e brita que foram deixados por lá. Um dos moradores afirma que também estão no terreno equipamentos de construção. 

— Acredito que falta muita coisa para a finalização. Ainda não tem laje, piso e janelas. Tem que rebocar, colocar lajotas e fazer os banheiros. Vai demorar muito — relata caminhoneiro Homero Silveira dos Santos, 67 anos, que mora em frente ao terreno. 

Dinheiro desperdiçado 

Para outros moradores, o questionamento é sobre desperdício de dinheiro público. Além disso, a movimentação de pessoas que entram na estrutura também gera preocupação. O representante de vendas Mauro dos Santos Cardoso, 41 anos, está cansado de ver a construção abandonada. Ele critica o acúmulo de lixo e de água em baldes e poças. 

— Na parte externa, tem materiais que ficam com água parada. Um perigo para a proliferação de mosquitos. Lá dentro, vi pertences de moradores de rua, como colchões e roupas — conta. 

Questionados sobre a segurança da rua, moradores informam que não são recorrentes assaltos e roubos, mas ficam em alerta ao transitar em frente à obra. 

— Por aqui, tem bastante gente que fica na rua. Temos que estar atentos – diz Ângelo.

Prefeitura afirma que terá de fazer nova licitação 

A prefeitura de Viamão confirmou que as obras começaram em agosto de 2016 e foram paralisadas em novembro de 2018, pela segunda vez. Houve outro período de interrupção, de aproximadamente nove meses, entre março a dezembro de 2017, por “falta do repasse da segunda parcela do recurso federal”, diz o município. 

Segundo a prefeitura, a empresa contratada para a execução do serviço, cujo nome não foi divulgado, propôs a rescisão do contrato por problemas financeiros, paralisando as obras por tempo indeterminado. Assim, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está concluindo a rescisão, visto que a empresa não vai cumprir o contrato. A pasta prevê uma nova licitação de construtora para retomar as obras. 

Os recursos para a construção das unidades de atendimento são do governo federal, pelo programa de Saúde Mental, e do município. A verba federal para a UAI foi de R$ 500 mil, e para o CAPS, de R$ 1 milhão. Porém, o total dos valores ainda não foi recebido pelo município (confira abaixo). 

Questionada sobre uma nova previsão de término, a prefeitura prevê mais quatro meses de processo de licitação, até a contratação de uma nova empresa, e mais oito meses de obras. 

Vistoria 

Técnicos da SMS farão uma vistoria nas obras para verificar se houve violação nas cercas. Caso os moradores presenciem alguém entrando no local, a prefeitura recomenda que façam uma denúncia para a polícia ou por meio do canal Fala Cidadão, telefone 156. 

Além disso, a prefeitura garante que realiza mensalmente a limpeza do terreno e da calçada das duas obras e que não há qualquer reservatório que acumule água no local. 

Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura não havia respondido sobre quanto do montante executado (abaixo) foi investimento municipal.  

O investimento 

As informações abaixo foram repassadas pela prefeitura de Viamão :

Unidade de Acolhimento Infantil (UAI)
/// Recurso federal: R$ 500 mil, mas recebidos R$ 400 mil
/// Valor da obra: R$ 760.065,50
/// Executado: R$ 356.324,24 

Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) III
/// Recurso Federal: R$ 1 milhão, mas recebidos R$ 800 mil
/// Valor da obra: R$ 1.027.120,33
/// Executado: R$ 568.751,68 

*Segundo a prefeitura, o saldo dos valores federais só será enviado após a conclusão das obras. A diferença entre o valor da obra e o valor do recurso federal correspondem aos investimentos do município para as obras.

Produção: Caroline Tidra

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