A construção da Praça do Esporte e da Cultura, no antigo campo do Estrela, conhecido espaço dos moradores da Vila Anair, em Cachoeirinha, está parada há, pelo menos, três anos. Sem proteção adequada, a área virou alvo de vândalos e abrigo para usuários de drogas. 

— É muito difícil ver o que virou. Aquilo ali era um campo de futebol. Até as famílias se reuniam. Agora, as crianças não podem mais jogar futebol — afirma a assistente administrativa Solange dos Santos, 37 anos. 

Há seis anos, quem ia ao campo do Estrela durante a semana poderia ver as cenas contadas por Solange. Tudo mudou quando a prefeitura deu início às obras para construção da Praça do Esporte e da Cultura, em 2013. 

Vandalismo

O programa dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUS), como o da Vila Anair, nasceu de um convênio entre governo federal e municípios. O objetivo era possibilitar, no mesmo local, ações culturais, práticas esportivas e de lazer. 

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Com um investimento anunciado de R$ 2 milhões, no espaço de mais de 3 mil metros quadrados da praça da Vila Anair, seriam construídos dois edifícios multiuso, uma quadra poliesportiva coberta, uma pista de skate, uma biblioteca, um auditório para 60 lugares, uma pracinha e uma pista de caminhada. Além disso, a área também contaria com equipamentos de ginástica e um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município. 

A verba veio do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do governo federal. Parte das estruturas já foi construída, mas não há finalização, sinalização ou cercamento. Resultado: lixo, vandalismo e até pequenos incêndios. 

Fogueiras

O líder de montagem Diego Gontzorowski, 34 anos, morador da Vila Anair, gravou um vídeo explicando o problema em seu Facebook. O material circulou por páginas na internet e em correntes do WhatsApp. 

— Já foram feitas reuniões com a prefeitura. Eles falam assim: “as obras vão continuar”. E nada. Os tapumes já foram arrancados há muito tempo, a área virou depósito de lixo. Pessoas com carro descartam fogão, caliça e cachorro morto — conta o leitor. 

Segundo Diego, houve ocasiões de os bombeiros terem sido chamados para apagar pequenos incêndios na área da construção da praça. Devido à presença de fogueiras, as chamas, segundo o líder de montagem, acabaram afetando parte da estrutura — informação confirmada pela prefeitura. 

— Tem parte de gesso, madeiras e restos de construção que podem pegar fogo. É muita coisa depreciada — critica o morador. 

“Não depende só de nós”, diz vice-prefeito

Em entrevista ao Diário Gaúcho, vice-prefeito de Cachoeirinha, Maurício Medeiros, explicou que as obras estão paradas devido a problemas no convênio com o governo federal. Segundo ele, em 2015, “não havia interesse da gestão passada em continuar a obra”. 

Maurício garante que, para continuar a construção com dinheiro da Caixa Econômica Federal, seria necessário que a prefeitura reconstruísse as partes depredadas. Uma nova licitação foi feita em 2018 para realizar os reparos, que custaram R$ 132 mil. Então, a prefeitura retomou as obras. 

— As coisas são demoradas. Não depende só de nós. Ficamos de agosto até dezembro (do ano passado) para conseguir a autorização da retomada. A licitação estava pronta. Agora, no início de janeiro, conseguimos — disse o vice-prefeito, sobre a autorização da Caixa. 

Até agora, R$ 600 mil já foram gastos na obra. Outros R$ 1,1 milhão aprovados para o financiamento estão retidos devido à portaria 348 de 2016, do extinto Ministério do Planejamento. Ela autorizava o repasse de 5% da verba de todos os empreendimentos aos municípios que provassem ter reiniciado as obras até dezembro passado. O que faltasse para a conclusão ficaria a cargo dos municípios, segundo Maurício. Porém, não há dinheiro. 

— Estamos brigando para retomar agora em março — garantiu. 

O ex-prefeito de Cachoeirinha em 2015, Luiz Vicente da Cunha Pires, relatou que nunca ocorreu desistência da construção da CEUS, diferentemente do informado por Maurício. Segundo ele, não houve tempo hábil para fazer as duas licitações — uma de reparo e outra de retomada da obra — após a paralisação. 

— Sempre foi do nosso interesse. Mas houve um problema de fiscalização. Levantamos toda as informações da parte técnica — explicou. 

O entrave citado foi uma diferença entre a execução e o projeto aprovado pela Caixa. Após fiscalização do banco público na obra, não houve mais repasses ao município. Sendo assim, a construtora responsável paralisou o serviço. 

Monitoramento com câmeras

Segundo Maurício Medeiros, os recursos retidos devido à portaria 348 garantiriam a entrega da CEUS. Seriam R$ 300 mil para o fim das obras e R$ 800 mil para mobília e aparelhos. 

A expectativa é de que a norma seja revista neste ano. No entanto, também será preciso que as estruturas atuais não sejam mais depreciadas. O vice-prefeito garante que limpezas são feitas regularmente no local. Segundo ele, não há como controlar a ação de vândalos e o descarte irregular de resíduos: 

— Precisamos que a comunidade coopere. 

Segundo a prefeitura, na segunda-feira passada, foram instaladas câmeras de segurança para monitoramento da área. 

Produção: Ásafe Bueno

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