Uma questão burocrática estaria prejudicando o atendimento à população na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Viamão, no bairro Santa Cecília. No início da semana passada, apenas um médico atendia no local – o número ideal seria de quatro profissionais em cada plantão. Conforme relatos enviados ao Diário Gaúcho por pacientes, o fato gerou espera por atendimento superior a seis horas, inclusive para idosos. A situação também foi amplamente debatida nas redes sociais.

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A gestão do local é terceirizada, ou seja, a prefeitura contrata uma empresa para gerir a unidade – neste caso, o Insitituto dos Lagos – Rio, do Rio de Janeiro. Esta organização, por sua vez, contrata uma outra empresa, que fornece os médicos. Devido a atritos entre a terceirizada e a pessoa jurídica que intermediava a contratação dos médicos que atendem na instituição, houve rompimento do contrato.

A organização informou, na segunda-feira passada, que a troca ocorreria na quarta, dia 31. Diante da decisão, os serviços foram reduzidos drasticamente. O resultado desta hierarquia difícil de entender? Pacientes esperando.

Reclamações

Denúncias sobre o problema foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Viamão. O conselheiro Itamar Santos, que também é vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, foi conferir a situação de perto na última semana.

– Fui na quarta, dia 31, e ainda havia apenas um médico atendendo, conforme me informaram durante a visita oficial – relata Itamar. 

O membro do CMS diz que a entidade já vem analisando o contrato entre a prefeitura e o Instituto dos Lagos Rio. 

Diante da constatação de “quarteirização” do atendimento, Itamar cita que o conselho irá requisitar à prefeitura estudos econômicos que demonstrem a necessidade de a organização ter sido contratada: 

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– Vamos questionar, enquanto conselheiros, o valor deste contrato. Se ela (Instituto dos Lagos – Rio) está recebendo e quarteirizando o trabalho, imagine o lucro recebido para prestar um serviço que tem se demonstrado ruim diante das reclamações recebidas. O município precisa atestar que haverá economia quando terceiriza um serviço. Precisamos saber se essa economia está sendo realmente feita – disse.  

Críticas ao serviço prestado

Na sexta-feira, o auxiliar de serviços gerais Luís Henrique Silva, 50 anos, buscou atendimento na UPA Viamão por volta das 8h. Eram 11h quando ele conversou com a reportagem e ainda não havia previsão de ele ser atendido. No dia anterior, Luís também esteve no local. Segundo ele, foram quatro horas de espera até o atendimento:

– Com essa demora, a gente perde o dia de trabalho. Está difícil buscar atendimento em qualquer local que atenda pelo SUS.

A dona de casa Gessi do Santos, 45 anos, mesmo morando em Viamão, conta que rodou por vários locais de Porto Alegre para tentar buscar atendimento para sua mãe, Maria José de Campos, 82 anos. Na UPA de Viamão, ela foi chamada rapidamente, porém, Gessi diz que o atendimento decepcionou.

– Minha mãe está com uma problema grave de circulação nas pernas. Só deram uma injeção para dor. Vamos ter que sair daqui e procurar atendimento em outro local – disse ela, acompanhada da irmã, Neli dos Santos, 53 anos.

Instituto tem autonomia, diz prefeitura

O secretário de Saúde de Viamão, Carlito Nicolait, afirmou que o município tem conhecimento da contratação de médicos feita pelo Instituto dos Lagos. Ele garante que o funcionamento com apenas um médico ocorreu apenas entre as 7h e as 17h de segunda-feira. Depois disso, três médicos voltaram a atender no local. Na quarta, quando o novo contrato entrou em vigor, os plantões com quatro profissionais teriam voltado ao normal.

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– Mesmo terceirizada, toda a responsabilidade do que acontece na UPA é do município, acompanhamos isso diariamente. Entretanto, como gestor, o Lagos Rio tem autonomia, por isso contrata uma empresa que presta os serviços médicos – explica o secretário.

Em visita à UPA na sexta-feira passada, porém, a reportagem recebeu a informação de que apenas dois médicos estavam atendendo no local. O secretário de Saúde afirmou que a prefeitura iria averiguar a informação.

Seguindo a lei

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto dos Lagos – Rio informou que “respeita toda a legislação em relação à prestação dos serviços de saúde, especialmente a Portaria n. 10/2017, do Ministério da Saúde”. 

O instituto confirma que profissionais autônomos foram contratados, mas afirma que o número de médicos “obedece à risca a portaria acima mencionada e as exigências contratuais, sendo alocados internamente de acordo com as necessidades dos serviços “.