Na Capital
Comissão de Habitação da Câmara vai discutir reintegração de posse na Bom Jesus
Prazo dado para que moradores saiam da área termina no dia 10 de setembro
A Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre se reunirá às 10h desta terça-feira (3) para discutir a reintegração de posse de uma área onde estão 56 casas, na Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus, na Zona Leste.
Como o Diário Gaúcho mostrou nesta segunda-feira (2), as residências estão em um terreno que pertence à prefeitura e devem ser demolidas para a construção de uma praça e a abertura de uma rua — itens previstos no Plano Diretor para aquela área. A execução das obras é a contrapartida pela implementação de um condomínio nas proximidades do Mato Sampaio.
Entretanto, os moradores da região a ser desocupada estão descontentes. Isso porque, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), a administração pública informou que não irá oferecer qualquer auxílio aos moradores da área, independentemente do tempo que eles vivem no local. Além disso, a PGM afirmou ao Diário na reportagem publicada nesta segunda-feira que "a decisão é irreversível".
Mobilização
Durante sessão na Câmara de Vereadores, nesta segunda, quatro parlamentares usaram a tribuna para falar sobre o caso, criticando a atitude do Executivo. Moradores do Mato Sampaio também estiveram presentes na sessão.
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A reunião de urgência da CUTHAB foi solicitada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Ele diz que "o encontro foi uma conquista da comunidade, que esteve na Câmara para alertar os vereadores sobre o problema". Os parlamentares esperam contar com representantes da prefeitura.
— A reunião também será uma oportunidade para a prefeitura repensar a atitude e apresentar uma alternativa ou, quem sabe, retirar a ação judicial que pode colocar essas pessoas na rua — afirma Marcelo.
Segundo a PGM, os moradores do Mato Sampaio devem deixar a região até o dia 10 de setembro. A partir desta data, a reintegração de posse poderá ser cumprida a qualquer momento, alerta o órgão.