Após uma sessão extensa e tumultuada, que começou às 8h30min desta sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Canoas aprovou, por volta das 18h, a renovação da concessão do transporte público com a empresa Sogal — responsável pelo serviço na cidade há 11 anos.

No entanto, ao contrário do projeto encaminhado pela prefeitura que previa 10 anos de contrato, os parlamentares redigiram um novo texto estipulando o prazo de quatro anos. A proposta foi aprovada por 14 votos a sete.

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Com isso, os funcionários da companhia prometeram retomar a circulação de ônibus no município, que estava paralisada desde o início da manhã. Os trabalhadores da Sogal lotaram as galerias da Câmara durante toda a sexta, pressionando os parlamentares pela aprovação do texto integral da prefeitura.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Canoas (Sitrocan), Marcelo Nunes, a categoria teme o não pagamento das obrigações trabalhistas por parte da empresa com contrato de menos tempo. Parte dos legisladores, porém, era contra a renovação por uma década. Por causa disso, nenhum ônibus circulou no município desde a manhã, deixando cerca de 60 mil usuários sem transporte público. Conforme Nunes, na noite desta sexta, após o acordo, o serviço foi normalizado.

O contrato atual da Sogal se encerra no dia 26 de dezembro, mas a licitação para exploração do serviço de ônibus em Canoas já havia sido suspensa após orientação do Ministério Público (MP). Por causa disso, o prefeito Luiz Carlos Busato enviou um projeto à Câmara, pedindo a autorização dos vereadores para a renovação da concessão por mais 10 anos.

O governo, contudo, não tinha maioria. Durante as discussões, foi apresentada uma emenda reduzindo o tempo de contrato para dois anos — a proposta acabou rejeitada.

— Apresentamos um projeto substituto para reduzir para dois anos, mas ele foi rejeitado. Acredito que o melhor é a licitação — defende o vereador Emílio Neto (PT).

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, César Mossini (MDB), os parlamentares trabalharam ao longo de todo dia para chegar a um acordo.

A prefeitura de Canoas se manifestou através de nota.

Confira a nota da prefeitura na íntegra

"Esclarecimento à população

A preocupação número um da atual gestão da Prefeitura de Canoas, em termos de mobilidade urbana, sempre foi a qualidade dos serviços de transporte coletivo oferecidos ao cidadãos. O cenário encontrado em 2016, antes de assumirmos, era de grande precariedade. Sem ar-condicionado, sem internet e sem acessibilidade em sua maior parte, a frota contava com 56 ônibus com vida útil vencida, ou seja, 44% dos veículos.

O prefeito Luiz Carlos Busato fez aquilo que as gestões anteriores deveriam ter feito e não fizeram – exigir o cumprimento do contrato por parte da empresa Sogal, responsável pela operação dos ônibus na cidade. Graças a esta atitude, a renovação da frota contratualmente prevista foi iniciada, sempre acompanhada de perto pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade. Em menos de três anos, 84 veículos foram renovados, passando a contar com acessibilidade, câmeras de segurança, ar-condicionado e Wi-Fi gratuito. A esta ação, somam-se iniciativas importantes, como o lançamento do aplicativo Canoas GoBus, que permite ao usuário acompanhar em tempo real o deslocamento dos veículos, e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade, documento estratégico para o futuro da cidade. Tudo pensando no conforto do cidadão.

Em paralelo às exigências de qualificação impostas à empresa, a Prefeitura trabalhou arduamente na elaboração do edital de licitação. Apesar da disposição e empenho da gestão, o Ministério Público Estadual recomendou a não-realização da licitação, sugerindo a renovação do atual contrato com a Sogal por mais dez anos. O argumento do Ministério Público é de que a não-renovação - diante de ação judicial da empresa, solicitando restituição de valores referentes ao não cumprimento do contrato por parte da administração anterior - poderia acarretar grande prejuízo financeiro aos cofres municipais e problemas operacionais para o sistema de transporte. Essa orientação foi referendada por um parecer técnico da Procuradoria-Geral do Município. Além disso, um relatório foi emitido pela Comissão Especial para Acompanhamento do Transporte Público em Canoas, da Câmara de Vereadores, recomendando a renovação, após quatro audiências públicas sobre o assunto. O relatório foi assinado por representantes de dez das onze bancadas existentes na Casa Legislativa.

Atenta às determinações jurídicas e sensível às preocupações dos quase mil trabalhadores que atuam da rede de ônibus de Canoas, a Prefeitura decidiu acolher à recomendação do Ministério Público. À Câmara de Vereadores, foi encaminhada lei solicitando a renovação do contrato.

Embora a realização da licitação tenha que esperar, contra a vontade da Prefeitura, o compromisso da gestão com a qualificação do transporte coletivo segue inabalado. O Município continuará fiscalizando rigorosamente a execução dos serviços, fazendo com que as melhorias já percebidas pelo cidadão canoense possam ser ampliadas, buscando mais conforto, pontualidade e segurança."