Lojas de rua, bares, restaurantes e até shopping centers da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) podem voltar a abrir, em meio à pandemia do coronavírus, após decretos municipais flexibilizarem as regras para o funcionamento do comércio. 

A reportagem verificou que pelo menos oito de 12 cidades da região preparavam ou já haviam publicado decretos mais brandos para negócios considerados não essenciais. As novas regras surgem após o governo do Estado incluir a Capital e cidades da região na classificação laranja dentro do novo distanciamento controlado, o que permite o afrouxamento do distanciamento social e dá mais autonomia aos prefeitos para tomarem decisões. 

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Em Canoas, até os shoppings voltarão a receber consumidores no sábado (2). Restaurantes, bares, lancherias e pubs poderão servir refeições, além de oferecer música ao vivo, mas terão que fechar as portas até a meia-noite. O novo decreto da prefeitura obriga que clientes e atendentes usem máscaras de proteção, define horários de atendimento exclusivo a grupos de risco e limita a 50% da capacidade a ocupação do estabelecimento, conforme o Plano de Proteção e Prevenção contra Incêndio (PPCI). 

— A análise que fizemos foi em função da nossa capacidade de atendimento, que não está comprometida. Essa não é uma disputa entre saúde e economia. Temos que ter um bom senso entre as duas. Passado o Dia das Mães, vamos reavaliar a situação — diz o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato.

Em Alvorada, pelo menos 30 estabelecimentos abriram as portas já na manhã desta sexta-feira (1º) na Avenida Presidente Getúlio Vargas, um dos princiais pontos do comércio no município. Além de supermercados e farmácias, que já tinham autorização para funcionar, lojas de roupas e bazares de utilidades retomaram as atividades. Na maioria, funcionários usavam máscaras de proteção (uma as exigências da prefeitura). Vários mantiveram o atendimento somente da porta para fora.

Foi o caso da loja de Milena Bittencourt, 22 anos. Dona de um comércio de pijamas, lingeries e produtos eróticos, ela colocou cestos na entrada do estabelecimento para barrar a passagem dos clientes. Ainda assim, pessoas apareceram, sem máscara, pedindo para olhar produtos da loja.

— Reabrimos com bastante receio porque tem gente que aparece sem máscara e pede para dar uma olhadinha — conta a comerciante, que inaugurou a loja em setembro passado.

Segundo estima, o distanciamento social derrubou em 60% as vendas na loja. Também mudou o perfil das vendas. Dos pijamas e das lingeries, os carros-chefes da casa passaram a ser as máscaras de proteção, vendidas a R$ 7, e artigos eróticos como géis, fantasias e vibradores. Perto do meio-dia, pouco mais de uma dúzia de clientes havia passado pela loja, parte deles atraídos pelo anúncio de máscaras de proteção.

Do outro lado da rua, Ezequiel Silveira Gomes também optou por manter o atendimento do lado de fora de seu brique. De máscara e isolado pelos móveis, diz ter reaberto contrariado, para tentar honrar o aluguel do imóvel, que continuou sendo cobrado durante a suspensão das atividades. Até o fim da manhã, no entanto, poucos foram os compradores que apareceram no local.

Assim como nos negócios de Ezequiel e Milena, na maior parte dos estabelecimentos, o movimento de compradores foi tímido. A procura maior seguiu sendo por supermercados e farmácias, que, para atender à limitação de 30% de ocupação estabelecida em decreto, tinham filas de clientes do lado de fora.  

Na Capital, lojas fechadas

Em Porto Alegre, onde a prefeitura permitiu a atividade de autônomos, profissionais liberais, microempresas, serviços de advocacia e contabilidade, as lojas permaneciam fechadas nos principais endereços comerciais nesta sexta-feira, muito em razão do feriado.

A avaliação da Fecomércio-RS é de que a abertura gradativa das lojas poderá dar um fôlego essencial para a sobrevivência do setor, aproveitando o impulso das vendas do Dia das Mães, considerada a segunda data mais importante para o varejo, atrás apenas do Natal.

— As prefeituras conhecem a realidade local, e é importante que tenham autonomia para regular a atividade comercial — afirma o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

 Embora considere que as autorizações na Capital sejam positivas e beneficiem uma parte importante do comércio, Bohn espera que um novo decreto nos próximos dias autorize que lojas de maior porte também recebam clientes, com medidas de controle sanitário.

— A cada dia que passa, mais empregos estão em risco em razão do fechamento. Esperamos que as regras sejam novamente flexibilizada nesta semana que antecede o Dia das Mães — acrescenta.

Confira a situação do comércio em cada cidade

Porto Alegre: O novo decreto da prefeitura permite o funcionamento de lojas de rua e com limite de faturamento de R$ 360 mil ao ano. Ou seja, as chamadas microempresas ou ainda os microempreendedores individuais (MEI), que têm receita anual máxima de R$ 81 mil. A regra não vale para serviços considerados não essenciais em shoppings e centros comerciais, que permanecem fechados.

Esteio: O município prorrogou até 10 de maio as medidas restritivas de alguns serviços, mas ampliou o rol de atividades permitidas, que antes incluíam somente saúde, alimentação e outros segmentos essenciais. A reabertura de mais setores começa no sábado, e deve observar o uso de máscaras de proteção e álcool gel. 

Canoas: Decreto aumentou as possibilidades de funcionamento do comércio, desde que opere com 50% da capacidade e tenha uso obrigatório de máscaras. Academias de ginástica poderão atender apenas 30% da capacidade. Bares e pubs poderão funcionar até a meia-noite. Todas as lojas, inclusive de shopping, também têm permissão, pelo novo decreto, de abrir no sábado, observando as restrições.

Cachoeirinha: Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais das 10h às 16h, mediante o cumprimento de todas as regras de distanciamento, o uso de equipamento de proteção individual as medidas de higienização. O comércio deve atender em horário diferenciado os clientes considerados de grupos de risco, como pessoas a partir de 60 anos de idade. O decreto também autoriza o funcionamento dos shoppings centers e centros comerciais das 10h às 20h.

São Leopoldo: A partir deste sábado, o comércio volta a funcionar, independentemente do tamanho da área de atendimento, devendo receber, no máximo, um cliente por vez a cada 25 metros quadrados. A proibição do funcionamento de shopping centers, galerias e centros comerciais está mantida, à exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados e restaurantes.

Novo Hamburgo: Permite a abertura do comércio, mas com a exigência de atender a portas fechadas e somente um cliente por vez. Restaurantes e lanchonetes podem abrir durante o dia e fechar à noite, funcionando somente por telentrega, drive thru ou pague e pegue. 

Alvorada: Autorizou a abertura dos estabelecimentos comerciais, limitados a 30% da capacidade de pessoas em cada local. Obriga a higienização regular de superfícies de toque, como corrimãos e maçanetas, o piso e as paredes do estabelecimento e também a utilização de máscaras faciais. As empresas devem manter à disposição álcool gel 70% para utilização de clientes e funcionários.

Guaíba: Fica permitido o funcionamento do comércio de rua em geral, desde que obedecidas regras de higiene, disponibilizado álcool gel e limitado o número de clientes dentro do estabelecimento a um para cada nove metros quadros. 

Gravataí: Em live no perfil do Facebook da prefeitura na noite desta sexta-feira, o prefeito Marco Alba anunciou retorno gradativo da atividade econômica para o comércio e alguns serviços. Para reabrir, os estabelecimentos deverão cumprir exigências como distância mínima de dois metros entre as pessoas e uso de máscaras. Os comerciantes deverão respeitar ainda um número máximo de clientes por metragem e um horário especial para atender idosos fora do pico.

 Sapucaia: Decreto publicado nesta sexta-feira prevê a abertura do comércio varejista e os serviços, incluindo autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. Para o funcionamento, deverá ser respeitado o uso de máscara, que já é obrigatória para circulação na cidade e para ingressar no transporte público. Fica proibida a prova de roupas em geral e o número de clientes dentro do estabelecimento será limitado a 30% da capacidade. Os lojistas também terão que exigir que os clientes higienizem as mãos com álcool gel 70% antes de manusear produtos.

Viamão: Decidiu na noite desta sexta-feira permitir a reabertura dos estabelecimentos comerciais e diversos setores da economia, mas sob regras específicas de higiene e distanciamento. Os cultos e missas também foram autorizados, mas não podem ocorrer com mais de 30 participantes. No comércio, os estabelecimentos precisam cumprir todas as regras de distanciamento e higiene, uso de equipamento de proteção individual e operar com a capacidade limitada de 30%. O decreto mantém a suspensão de aulas, cursos e treinamentos presenciais. No transporte coletivo, fica determinada a circulação somente com passageiros sentados. Já o uso de máscara, seguindo a determinação estadual, é obrigatório pela população. 

Eldorado do Sul: A reportagem não conseguiu obter informações atualizadas sobre a abertura do comércio.

Com reportagem de Bruna Vargas, Eduardo Paganella, Mateus Ferraz e Raissa Avila.