Em 2019, o Diário Gaúcho reuniu 20 obras públicas inacabadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Eram prédios que deveriam oferecer à população atendimento em áreas importantes, como saúde, educação, cultura e esporte. Mas estavam abandonados, evidenciando o desperdício de dinheiro público – na época, a soma já investida nos 20 locais chegava a R$ 14,9 milhões.

Um ano e dois meses depois, a reportagem voltou aos locais e questionou, mais uma vez, os órgãos responsáveis pelas obras. O resultado, por um lado, é animador. Das 20 obras, oito foram retomadas. Uma delas é a Unidade de Saúde da Família (USF) São Vicente, em Gravataí, que foi inaugurada na semana passada – beneficiando, segundo estimativa da prefeitura, cerca de 12 mil cidadãos.

Outras duas obras estão, atualmente, em fase de licitação. Por outro lado, 10 obras seguem paradas, e há pouca ou nenhuma perspectiva de serem retomadas.

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Duas obras não chegaram a ser retomadas, mas houve avanço burocrático para o retorno dos trabalhos. Uma é a Estação Cidadania, em Alvorada. 

Na época do início da construção, o local se chamaria Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes), no bairro Sumaré. O prédio, 90% pronto, está abandonado por incompatibilidade técnica do elevador que foi adquirido para o imóvel. Agora, a prefeitura informou que abriu um Processo Administrativo Especial (PAE) contra a empresa responsável pela obra na Justiça. 

Além disso, nova licitação está em andamento para tentar finalizar a construção, que, quando pronta, poderá atender 1,5 mil pessoas da comunidade. Passados os trâmites burocráticos, a previsão é de que o local ainda precise de seis meses de obras para ser finalizado.

Caso semelhante tem a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Waina Maria Alencastro Barbosa, de Guaíba. No ano passado, a prefeitura realizou duas licitações para buscar uma nova empresa que finalize a obra, atualmente 92,25% pronta e com capacidade prevista de 225 vagas. 

Na primeira (concorrência pública 002/2019), as empresas foram inabilitadas. Na segunda (Tomada de Preço 004/2019), não houve interessados. Em janeiro de 2020, então, a prefeitura atualizou a planilha de custos, para possibilitar uma nova licitação, que está em andamento (Tomada de Preço 010/2020). Atualmente, a documentação das empresas participantes está sendo analisada, e este processo deve terminar ainda no mês de julho.

Em breve

Além destas três, outras sete obras foram retomadas de maio de 2019 para cá, nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. 

São três escolas de Educação Infantil (que totalizam 720 vagas), um Centro de Esportes Unificados, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) III e uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI). 

Todas elas têm previsão de inauguração ainda para 2020, a partir de setembro. Quando prontas, essas obras têm potencial para beneficiar 18.720 cidadãos, nas três cidades.

Viamão é a cidade com mais obras retomadas desde a reportagem de 2019. A cidade tinha seis obras paradas no ano passado. Cinco delas estão em andamento: um posto de saúde, duas creches, um centro de atendimento psicossocial e uma unidade de acolhimento infantil. 

A obra que não foi retomada também é uma creche, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tarumã, parada desde o final de 2017, e cujo estágio de construção é de apenas 7,67%.

Na outra ponta, 10 obras continuam paradas, em Gravataí, Guaíba, Porto Alegre e Viamão. Os cenários continuam sendo de total abandono e as poucas mudanças encontradas de lá pra cá são para pior: estruturas depredadas, seja pelo passar do tempo ou pelo vandalismo, usadas por moradores de rua ou usuários de drogas, mato crescendo no entorno e dentro dos locais, além de muito lixo acumulado.

O investimento acumulado nestas 10 obras, até a paralisação de cada uma, totaliza R$ 7.721.527,10. Ou seja, mais de R$ 7,7 milhões em dinheiro público sendo desperdiçados, largados à ação do tempo. Isso sem falar nos 9.044 cidadãos que poderiam usufruir das oito escolas de Educação Infantil, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da quadra de esportes.

Neste grupo de obras ainda paradas, o destaque negativo vai para Porto Alegre. No ano passado, a reportagem mostrou cinco construções paralisadas na Capital. Em 2020, todas elas seguem na mesma situação – são quatro creches e a quadra de esportes de uma escola municipal –, sem nem sequer um avanço burocrático para dar esperança para quem aguarda pela conclusão dos trabalhos.