O Ministério Público (MP), por meio da Procuradoria de Prefeitos, realiza operação nesta quinta-feira (5) por suspeita de crimes na administração pública de Imbé, no Litoral Norte. Os agentes cumprem mandados de afastamento por 30 dias do prefeito, Pierre Emerim (sem partido), e de servidores de vários órgãos municipais.

Há ainda 23 mandados de busca na cidade e em Tramandaí, Osório e Araranguá, em Santa Catarina. As ordens judiciais são cumpridas na prefeitura, em residências e na sede de três empresas.

Além do prefeito, estão sendo afastados temporariamente cinco servidores públicos, que não tiveram os nomes divulgados. GZH apurou que um deles é o procurador-geral do município, Rodrigo Daniel Pereda. 

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A operação recebeu o nome de Afinidade, conforme o MP, devido aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários que teriam sido favorecidos com contratações para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.

Segundo o MP, a investigação revelou um esquema criminoso que seria comandado pelo prefeito e que consistia no direcionamento de licitações visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que estariam operando por meio de laranjas. A apuração é do promotor-assessor do MP Antonio Képes, com coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck.

Eles destacam que há suspeitas de pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema, com desvio de verbas públicas e prejuízo ao erário. Até o momento, e relativo apenas a alguns contratos, o prejuízo já verificado é de mais de R$ 1 milhão — mas os valores podem ser ainda maiores após análises de documentos apreendidos.

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O pedido cautelar de afastamento de Pierre Emerim foi necessário para evitar novos delitos que poderiam ocorrer. O político está nos últimos meses do mandato e não concorre nestas eleições.

— Foi necessário fazer operação agora porque havia mais contratos na mesa do prefeito, contratos que apuramos serem ilícitos e que prejudicariam a futura gestão e todo município — disse Képes.

São apurados crime de organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes contra a administração (corrupção ativa e passiva) e crimes licitatórios. Também foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas com o Executivo municipal.

O que diz o procurador-geral

Procurado pela reportagem, Rodrigo Daniel Pereda enviou nota. Confira abaixo:

Na condição de procurador-geral do município tenho atuação restrita aos aspectos jurídicos e legais das licitações e contratos. A Administração municipal sempre primou seus atos com observância aos princípios constitucionais. 

Buscaremos acesso ao inquérito e a decisão que decretou os afastamentos para podermos saber do que estamos sendo acusados, uma vez que sequer fomos ouvidos no inquérito até o momento. 

O que diz o prefeito

Em entrevista para GZH, o prefeito de Imbé disse que foi surpreendido com a ação e com a investigação em si. Emerim afirma que vai se inteirar do assunto para buscar medidas judiciais, já que nunca foi ouvido sobre as apurações.

Ele nega os crimes, o favorecimento de empresas e qualquer tipo de ligação com os três empresários investigados. Emerim ainda destaca que jamais recebeu vantagem indevida e que sua conta bancária está à disposição para ser averiguada.

— Tudo o que tenho foi fruto do meu trabalho e da minha família. Finalizo meu mandato de cabeça erguida. Estou constrangido, mas tranquilo porque nada temo — disse.

Já a prefeitura se manifestou por meio de nota:

Nota oficial da Prefeitura de Imbé sobre a Operação Afinidade

"No dia de hoje, 05/11/2020, a Prefeitura de Imbé foi surpreendida por uma operação liderada pelo Ministério Público, que, de forma açodada e midiática, promoveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão e afastamento de agentes políticos e servidores municipais.

O Executivo Municipal, embora seja favorável a todo ato de proteção ao erário público e a apuração de fatos eventualmente suspeitos, repudia esta operação uma vez que desde o início sempre contribuiu com as investigações. Cabe lembrar que o próprio prefeito Pierre Emerim foi pessoalmente ao Ministério Público, em 2017, solicitar a investigação de fatos denunciados – e nunca comprovados, numa clara demonstração de segurança quanto a licitude dos atos praticados a frente da Prefeitura.

Ainda não tivemos acesso aos autos do processo e o pouco que se teve conhecimento foi através da matéria produzida pelo Ministério Público e distribuída para os órgãos de imprensa antes mesmo do desenrolar dos fatos.

Todas as medidas judiciais serão adotadas para garantir a normalidade da prestação de serviços públicos a nossa população."