O governo Eduardo Leite avalia tornar obrigatória a presença de estudantes nas aulas de escolas públicas e privadas de ensinos fundamental, médio e superior do Rio Grande do Sul em 2021. O pedido foi levado pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) e é estudado pelo Gabinete de Crise do Palácio Piratini, grupo formado por representantes de várias secretarias. 

Caso a medida seja aprovada, a presença será obrigatória, mas não diária, uma vez que o Estado manterá o ensino híbrido, modelo que ganhou força na pandemia para evitar aglomerações. 

As turmas seriam divididas pela metade e cada grupo se revezaria em sala de aula a cada semana ou intervalo de dias definido pela escola. A lotação seria, portanto, de no máximo 50% da sala de aula, com distanciamento entre as cadeiras. 

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Quem ficar em casa nos dias de período remoto receberá atividades para realizar à distância, enquanto os colegas estão na escola. Em seguida, a turma inverte: quem estudava de casa irá para a escola e quem estava na aula presencial fica no remoto. 

A presença seria exigida para todos, exceto estudantes e professores que fazem parte dos grupos de risco para a covid-19. No ano passado, pais podiam optar, mesmo com filhos saudáveis, se levariam eles à escola ou se os manteriam no ensino 100% remoto.

Na rede estadual, as aulas em formato presencial voltam, em formado híbrido, em 8 de março para estudantes do 1º ao 5º ano, 11 de março para 6º ao 9º ano e em 15 de março para Ensino Médio e Técnico. 

Os protocolos sanitários atuais serão mantidos, como distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, lotação das salas de aula de até metade da turma, aferição da temperatura na entrada e oferta de álcool gel. As normas são balizadas pelos conselhos Nacional e Estadual de Educação, entidades independentes que norteiam governos na adoção de políticas públicas.

A decisão não caberá à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), mas ao Gabinete de Crise, composto por membros de várias pastas.

Em entrevista a GZH na manhã desta terça-feira (2), o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, afirma que a presença dos estudantes neste ano é fundamental para recuperar o conteúdo não aprendido em 2020. Ele ressaltou que o Brasil é o país onde as aulas presenciais foram suspensas por mais tempo e que o ensino 100% remoto, apesar de atenuar prejuízos, ainda assim traz problemas na aprendizagem. 

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Karam cita que, no Estado, cerca de 25% dos estudantes têm dificuldade no ensino a distância e que o governo está preocupado com uma possível geração perdida na educação por conta da pandemia, o que implicaria prejuízos para emprego, renda e desenvolvimento. Pesquisas indicam que o nível de estudo está diretamente relacionado com o salário de um cidadão.

— Eu vejo como fundamental a presença do aluno e do professor, com exceção de quem tem comorbidades ou daquele aluno com alguma doença como asma, que ficará de forma remota e o professor terá que chegar de outras maneiras — afirma o secretário.  

— Aquele pai que entende que, na questão pedagógica, seu filho está sem dificuldade (no ensino remoto) tem seu argumento. Mas é uma realidade pequena dentro dos mais de 800 mil alunos da rede estadual. Os países não pararam com a educação. O único lugar do mundo onde a educação não é a prioridade é o Brasil. Se, no mundo inteiro, OMS (Organização Mundial de Saúde) e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) dizem que é fundamental ter aulas… Não podemos perder dois anos de educação — acrescenta Karam. 

A obrigatoriedade da presença no formato híbrido é discutida pelo Gabinete de Crise, que se reunirá na próxima quinta-feira (4) e deve abordar o tema. Para convencer pais a levar os filhos para a escola, o Piratini deve lançar uma campanha, ainda nesta semana, de convocação dos jovens ao ensino presencial. 

O presidente do Sinepe, Bruno Eizerik, que levou ao governo a sugestão de implementar a obrigatoriedade da presença no ensino híbrido, afirma que as escolas já aprenderam a implementar os protocolos sanitários e que o ambiente é seguro. 

— A gente entende que aprendemos muito no ano passado. Estamos mais calejados. O prejuízo para as crianças, principalmente para os menores, é grande. A escola é um lugar de conviver. No ano passado, cerca de 75% das escolas voltaram às aulas presenciais. Mas quem vai determinar se deve ser obrigatório ou não é o Estado. O governo do Estado disse que levaria para o Gabinete de Crise analisar essa questão. A vacina está chegando aí. Professores e funcionários foram colocados no quarto grupo prioritário. E para a escola pública, também é importante que as crianças voltem às aulas — acrescenta Eizerik.

O Sinepe também pediu que o governo do Estado avalie a possibilidade de ampliar a limitação de alunos em sala de aula, hoje em no máximo 50% da turma. Segundo o presidente da entidade que representa escolas particulares, há instituições que, com salas espaçosas, poderiam receber mais estudantes e ainda assim manter o distanciamento. 

— Temos duas questões hoje: a exigência de distanciamento e de 50% de ocupação da turma. Mas às vezes temos uma sala de aula que pode comportar mais alunos. Por exemplo, uma turma pequena de 20 alunos que se pode colocar no máximo 10 estudantes, mas, pelo distanciamento, você poderia ter mais, porque a sala comporta — acrescentou o presidente da entidade. 

O pedido, no entanto, não tem o apoio do secretário Faisal Karam, para quem os protocolos foram criados ao longo dos meses após intensas discussões com especialistas. 

— Já não é fácil trazer 50% dos estudantes para a aula presencial, em virtude do medo, imagina subir o teto para 75%. Talvez isso ocorra na escola privada. Mas a educação é um direito de todos, então temos que tratar com igualdade. O professor que está ali não tem o direito de optar se estará dentro da sala ou não. Se ele não estiver, como é privado, se faz a substituição. Temos que voltar, sim, e acredito que com limite de no máximo 50% (das salas) — afirma Karam. 

Hoje, a defesa da volta às aulas presenciais divide brasileiros. Ao mesmo tempo em que há a preocupação da retomada em meio ao aumento de casos e de mortes no Brasil, após um ano de aulas a distância já causam aumento da evasão escolar, o que implica, também, elevação da desigualdade social. 

De um lado, médicos afirmam que os prejuízos de manter o ensino remoto são maiores do que os baixos riscos de infecção para crianças. Pais que trabalham afirmam que precisam deixar os filhos na escola para manter o emprego. Pesquisadores da educação argumentam que o momento do retorno deve ser decidido por médicos, mas que a reabertura das escolas deve ser a prioridade. 

De outro lado, professores temem ser infectados por crianças, em geral assintomáticas, a ponto de se tornarem agentes de transmissão. Docentes apontam que as condições das escolas públicas impedem que os protocolos sanitários sejam seguidos na prática. Grupos de pais também receiam que crianças sejam contaminadas ou que levem a covid-19 para familiares que fazem parte do grupo de risco. 

Hoje, a OMS, a Unesco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendem que a volta às aulas seja a prioridade dos governos – ou seja, se for necessário suspender alguma atividade pela piora da pandemia, que a educação seja a última a fechar as portas. 

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou nota na última sexta-feira (29) na qual defende a volta às aulas e argumenta que o ensino remoto prejudica pobres e favorece a evasão escolar, o baixo aprendizado, a perda cognitiva e o abuso sexual. Ao mesmo tempo, solicita que governos melhorem a infraestrutura das escolas para assegurar que o retorno seja seguro. No documento, a entidade cita que crianças representam menos de 1% das mortes por covid-19 e entre 2% a 3% do total de internações.

A covid-19 costuma ser leve em crianças e jovens. A síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), que afeta crianças semanas após a infecção, com sintomas ou não, é considerada rara. No Rio Grande do Sul, até o fim de janeiro, havia 25 casos e uma morte em meio a 47,9 mil infecções de crianças e adolescentes até 19 anos.

No Brasil, em meio à alta de casos, pelo menos 20 Estados planejam retomar as aulas em fevereiro e março. Goiás é o único que já voltou, em janeiro, com menos de 10% das escolas estaduais em formato híbrido.

Em São Paulo, a Justiça chegou a barrar a volta às aulas presenciais após uma ação do sindicato de professores estaduais, mas a decisão liminar (imediata e provisória) foi revertida em segunda instância. A retomada ocorreu nesta segunda-feira (1º) pelas escolas particulares, após 11 meses de suspensão. No dia 8, será a vez das estaduais e, no dia 15, das municipais.

No Rio de Janeiro, as aulas municipais devem retornar em fevereiro e as estaduais, em março. O Sindicato Estadual de Profissionais da Educação decidiu, no domingo (30), pela greve contra o retorno presencial.

Em Santa Catarina, um projeto de lei apresentado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa pode, se aprovado, inviabilizar o retorno nos próximos meses. O documento pede que o retorno se dê somente após a vacinação contra a covid-19 de professores. 

No Rio Grande do Sul, as aulas devem voltar em fevereiro nas escolas privadas e nas municipais de Porto Alegre, e em março nas instituições de ensino estaduais. As aulas em território gaúcho costumam, tradicionalmente, começar mais tarde do que no Sudeste.  

Uma mudança no modelo de distanciamento controlado passou a permitir que as aulas presenciais funcionem até a bandeira vermelha – na cor preta, as atividades ficam suspensas.