A situação em uma escolinha de Cachoeirinha tem atrapalhado a rotina dos pais em parte de 2022 e gera incertezas sobre o futuro. A dúvida é para onde seus filhos, até o momento alunos da Escola de Educação Infantil Golfinho Azul, no bairro Nova Cachoeirinha, irão no próximo ano letivo.

Por conta de atrasos no pagamento de salários e benefícios de professores e funcionários, os pequenos estão tendo dias sem aulas ou com turno reduzido. Em busca de explicações, os pais se veem diante de um jogo de empurra, com impasse entre a prefeitura e a Associação Movimento do Bem (Amobem), que administra a escola.

As duas mantinham um termo de colaboração que terminou em agosto e não será renovado. A Golfinho Azul oferece 232 vagas entre berçário, maternal e pré-escola — sendo 218 ocupadas no momento, segundo a direção da Amobem.

Próximo ano

Embora as aulas em algumas turmas tenham voltado, para os pais, nem tudo está resolvido. Angela Brizolla, 33 anos, encarregada pelo faturamento de uma empresa e mãe de um aluno de dois anos na escolinha, diz que a informação que recebeu da prefeitura é de que o filho tem vaga garantida na rede. E que, se necessário, será encontrado um novo parceiro ou comprada vaga na rede privada.

— Só vou saber disso lá em fevereiro, em março? Eu preciso saber agora, o ano letivo deles é até o dia 23 de dezembro e, depois disso, o que vai acontecer com meu filho? Eu não sei para onde ele vai — questiona.

Nos dias sem aula, Angela teve de pagar uma cuidadora para o filho e, em uma das vezes, conseguiu deixar o pequeno com a avó. Mas notou que os gastos em casa aumentaram.

Falta de aulas

Segundo a servente de limpeza Ana Cláudia de Oliveira Gomes Inácio, 43 anos, mãe de uma aluna de dois anos, todas as semanas de novembro tiveram alguma falha em dias de aulas. Foi nesse mês que o problema passou a se tornar mais frequente.

Ela conta que começou a ouvir professoras falando sobre atrasos de pagamento pelo menos desde julho. Quando não houve aulas, Ana levou a filha para seu trabalho ou pagou uma cuidadora para ficar com ela. Com a situação se desenrolando, sentiu o impacto no dia a dia da menina:

— Ela está mais cansada, está estressadona. Uma criança que parece que fica o dia todo agitada.

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O que dizem os envolvidos

Prefeitura se responsabiliza em pagar

Por meio de nota, a prefeitura informa que as crianças que tiveram a rematrícula feita pelas famílias no prazo correto deverão ser recebidas em escolas da rede pública municipal. Diz também que está ampliando a locação de salas na escola Romano Santa Helena, no bairro Granja Esperança, para que os alunos do pré possam ser alocados na unidade. 

Quanto às crianças do berçário e maternal, afirma que "está fazendo um levantamento para alugar ou comprar uma casa na região, para que os alunos sejam atendidos em uma nova escola municipal de Educação Infantil". Não foram citados prazos.

A resposta pontua também que a parceria com a associação foi encerrada, mas que, para manter o atendimento das crianças, foram feitos pagamentos, no modo "por indenização", referentes a agosto, setembro, outubro e a 10 dias de novembro. Desde 11 de novembro, quando entrou em vigor o Decreto 7.556/2022, foi permitido que o Executivo passasse a pagar os salários diretamente na conta dos professores e funcionários.

De acordo com a prefeitura, houve demora no repasse de valores referentes a outubro e aos 10 primeiros dias de novembro devido ao atraso no envio dos contracheques pelo contador da Amobem.

A nota afirma, ainda, que "a prefeitura irá se responsabilizar pelo pagamento, conforme acordo judicial, até o dia 23 de dezembro".

Associação pretende seguir com atendimentos

Por escrito, a diretora da Amobem, Marli Salete de Quadros Zurawski, afirma que a associação avalia seguir com os atendimentos em 2023, mas de forma particular, com descontos para os alunos que quiserem continuar na escola.

Segundo Marli, a Amobem foi informada sobre o fim do termo de colaboração com a prefeitura em uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, "apesar do envio de toda a documentação e publicada a dispensa de licitação (quando não se precisa de um novo processo, por parte do poder público, para fazer uma contratação)". 

Marli diz que os "pagamentos tardios", por parte da prefeitura, "foram os motivos pelos quais as funcionárias deixaram de ir por alguns dias". Ela pontua que "os atrasos são recorrentes desde o final de 2021". 

E esclarece, ainda, que a associação se mantém apenas com os valores destinados pela prefeitura — "se há demora no repasse, há demora no pagamento" —, não tendo outra fonte de renda para custear funcionários, serviços e manutenção do local.

Produção: Isadora Garcia