A possibilidade de renegociar dívidas se tornou um assunto recorrente nas últimas semanas com o lançamento dos programas Desenrola e Renegocia. Mas essas não são as únicas alternativas de quem busca regularizar sua situação financeira e recuperar crédito. É possível, inclusive, fazer isso em qualquer momento e sem um mediador. Ou ainda buscar serviços de orientação e conciliação que podem ajudar na hora de fechar um acordo. 

Assim como fez o mecânico aposentado Antônio Elias Andrade de Souza, 67 anos. "Desesperado", foi como ele disse estar em relação às dívidas atrasadas no começo deste ano. Hoje, o morador do bairro Harmonia, em Canoas, está um pouco mais tranquilo. Uma vez que, desde junho, participa do Núcleo de Apoio ao Endividado (NAS) oferecido pelo Procon Municipal de Canoas. 

– Achava que não conseguiria mais me livrar (das dívidas), mas fiquei sabendo desse serviço. Fui lá e eles estão me ajudando. Consegui fazer acordos e estou pagando de um jeito que não compromete minha renda – conta. 

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Primeiro passo

A mediação de acordos é apenas um dos passos de um trabalho mais amplo realizado pelo Procon, segundo a diretora da instituição, Taís Marques. O atendimento no NAS tem início com uma triagem, em que busca-se entender as dívidas existentes, os valores acumulados e a situação nos cadastros de restrição ao crédito. Na sequência, são feitos atendimentos com uma assistente social, uma psicóloga e uma educadora financeira.  

– Só então o consumidor e seus credores são notificados para participarem de uma audiência global de conciliação, com o objetivo de renegociar suas dívidas – complementa Taís. 

Vencida essa etapa, os consumidores são convidados a participarem de rodas de conversa e a continuarem recebendo orientações da educadora financeira do NAS. Taís conta que, nesta fase, o objetivo é trocar experiências, informações e buscar uma evolução conjunta.  

Participante dessas reuniões, Antônio vê o objetivo sendo alcançado: 

– Isso vai te ajudando a voltar ao normal. A pensar melhor antes de comprar, saber tuas possibilidades. É muito bom. E para quem já tem uma certa idade, como eu, aconselho a buscar ajuda e não sofrer sozinho.

Outras possibidades

Coordenadora da Câmara de Conciliação Cível da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher explica que, apesar das novidades e do consequente maior estímulo, a possibilidade de renegociar dívidas sempre existiu. E uma das alternativas é o trabalho de conciliação e orientação realizado pela DPE. 

Para lançar mão desse apoio, porém, é preciso saber em que momento buscar ajuda. Segundo Ana, esse momento é quando a renda fica comprometida a ponto de inviabilizar obrigações básicas, como alimentação, moradia e saúde. 

– Pode ser difícil perceber quando acontece. Muita gente tende a pensar que só os mais vulneráveis passam por isso, mas atendemos muitas famílias com mais poder aquisitivo que entram em crise e acabam deixando as dívidas virarem uma bola de neve – pontua. 

Cautela e mudança de hábitos

Identificada a necessidade de buscar uma orientação, os próximos passos exigem cautela. Isso porque o melhor caminho é planejar, ter cuidado na hora de fechar acordos e conhecer os seus direitos. 

– É importante frisar isso: não é porque está endividado que o consumidor não tem direitos. Um deles é o direito à informação. Tudo é feito para que as coisas se resolvam com rapidez, mas, antes de renegociar, é preciso conhecer todos os pontos do acordo – aponta Ana.

A pressa, no entanto, não é a única inimiga de uma solução positiva para o superendividamento. É que o trabalho não termina com a recuperação do crédito. A defensora observa que o pós-renegociação é, talvez, o momento mais difícil: 

– Tenho uma colega que faz uma comparação sensacional. Renegociar é como fazer uma cirurgia bariátrica. Depois de feito, tem que mudar hábitos, seja para poder trabalhar melhor com uma renda que é insuficiente ou para se organizar com mais eficiência.

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Veja dicas para renegociar

Antes 

/// Busque orientação para saber se é hora de renegociar. A Defensoria Pública oferece atendimento em todas as cidades em que tem unidades. 

/// Nos casos em que o acordo for feito diretamente com o credor, exija o contrato de renegociação. O documento deve conter o valor final a ser pago, o número de parcelas e o valor de cada uma delas. 

/// Mesmo nestes casos é possível buscar a DPE para saber se as condições do acordo são adequadas. 

/// Todos os consumidores têm direito a um período mínimo de 24 horas para decidir pela renegociação. As propostas não podem ter uma validade menor do que essa. 

/// Faça os cálculos e pondere cenários a longo prazo, observando se o acordo caberá em seu bolso no futuro. 

/// Em caso de dúvidas, não renegocie. A situação pode se tornar ainda mais complicada – e a dívida maior – se em algum momento não for possível continuar pagando. 

/// Fique de olho em cobranças exageradas e insistentes. Elas podem caracterizar assédio. Nesse caso, procure os órgãos de proteção ao consumidor. 

Depois 

/// Envolva toda a família no processo pós-renegociação. É necessário mudar hábitos e todos devem vestir a camisa. 

/// Por 30 dias, tenha um caderno e anote nele todos os seus ganhos e gastos, independentemente dos valores. Feito isso, você poderá observar o que pode diminuir, cortar e o que priorizar. 

/// Busque gastar de forma mais assertiva. Aproveitar ofertas em lojas e supermercados é uma alternativa. 

/// Avalie compras em atacados. Elas podem ser divididas com familiares e amigos, tornando as despesas menores. 

/// Considere cenários antes de comprar. Muitas vezes, é mais vantajoso juntar o dinheiro e comprar um item não urgente à vista.

*Fonte: Defensoria Pública do Estado

Para buscar ajuda

/// Nas Unidades da Defensoria Pública, apresente documentos de identificação, comprovante de residência e de renda e aqueles que comprovem as dívidas. Consulte o endereço das unidades em defensoria.rs.def.br/locais-de-atendimento. 

/// No Procon de Canoas, é necessário ser morador da cidade ou de Nova Santa Rita. Interessados devem portar comprovante de residência e demonstrativo dos débitos em atraso. A sede do Procon fica na Rua General Salustiano, 142, bairro Marechal Rondon. Mais informações pelo telefone (51) 3236-2056. 

*Produção: Guilherme Jacques