Até quem não era adepto da rede social X (antigo Twitter) ficou sabendo da suspensão da plataforma no Brasil na última sexta-feira. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o proprietário do X, o empresário Elon Musk, contrariar uma antiga decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e não nomear um representante legal da plataforma no Brasil. Assim que a decisão foi tomada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para cortar o acesso à rede social no país em até 24 horas. 

A intimação também ordenava que as lojas do Google e da Apple apagassem o aplicativo de suas lojas em até cinco dias e não permitissem aplicativos para acesso via VPNs. Um pouco mais tarde, no mesmo dia, Alexandre de Moraes voltou atrás e revogou as duas medidas referentes às lojas de aplicativos, mas manteve a suspensão do aplicativo. Para te ajudar a entender o que gerou essa situação, o Tutorial desta edição traz perguntas e respostas sobre o tema. 

1) Por que o X foi suspenso no Brasil?

O estopim para a suspensão do X foi quando o empresário Elon Musk anunciou, no último dia 17, o fim das operações da plataforma no Brasil. Isto é, a rede social não teria mais um escritório legal no país, porém, continuaria funcionando aqui. 

Segundo a empresa, o ministro Alexandre de Moraes teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório brasileiro, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por ter descumprido decisões judiciais. O Marco Civil da Internet, legislação que regula o ramo, exige que as plataformas tenham representantes legais no país. Então, na última quarta-feira, Moraes intimou Musk a indicar um responsável legal para o Brasil em até 24 horas. O empresário não cumpriu a intimação e a plataforma foi suspensa.

2) Quando começou o embate de Musk e Moraes?

As trocas de farpas entre o empresário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes iniciaram em abril de 2024. No dia 6 de abril, o bilionário publicou em seu X mensagens atacando o ministro e ameaçando não cumprir as ordens judiciais de bloqueio de perfis de pessoas acusadas de atentarem contra a democracia brasileira. Moraes é o relator dos inquéritos das fake news, milícias digitais e dos atos golpistas de 8 de janeiro. 

3) O que é VPN e que decisão foi tomada a respeito?

VPN é uma rede virtual privada, que mascara os endereços que identificam o computador, ou seja, disfarça a identidade virtual dos usuários. Assim, ao usar esse recurso, o computador é conectado a um servidor, com os dados criptografados, o que torna muito difícil de rastreá-los. 

Usar VPN no Brasil é permitido. No entanto, segundo a decisão do STF, quem utilizar esse tipo de recurso para acessar o X poderá pagar uma multa de R$ 50 mil por dia. Moraes também tinha exigido que as lojas de aplicativos da Apple e do Google apagassem aplicativos de VPN, para dificultar o acesso à rede social, mas voltou atrás dessa decisão. 

4) O que é preciso ser feito para o X voltar?

Segundo a decisão do STF, a empresa de Elon Musk precisa indicar um representante legal no Brasil, cumprir as determinações do Tribunal e pagar as multas, que já superam os R$ 18 milhões.

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* Produção: Elisa Heinski