Moradores de Alvorada são notificados para realizar ligações de esgoto - Notícias

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SANEAMENTO21/11/2019 | 05h00Atualizada em 21/11/2019 | 05h00

Moradores de Alvorada são notificados para realizar ligações de esgoto

Medida pegou muitas pessoas de surpresa. Cerca de 10 mil imóveis do município têm rede de esgoto disponível, mas não estão ligados ao sistema.

Moradores de Alvorada são notificados para realizar ligações de esgoto Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Vanderlei recebeu aviso, mas segue com dúvidas Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Uma notificação enviada pela Corsan a moradores de Alvorada tem pego famílias de surpresa. O ofício solicita que o proprietário da residência realize a instalação intradomiciliar, que une o sistema interno de esgoto do imóvel à caixa de inspeção da Corsan, na calçada. O prazo é de até 120 dias e, após realizada a obra, o morador deve comunicar a Corsan, que fará uma vistoria. 

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Segundo a nota da Corsan, quanto mais cedo o imóvel for conectado à rede, maiores serão os benefícios: se a pessoa, por exemplo, realizar a conexão em até 30 dias após a notificação, ela só começará a pagar a tarifa de esgoto depois de seis meses e ainda terá 75% de desconto na ligação. Se o fizer entre 31 e 60 dias após a notificação, terá 90 dias para pagar a tarifa e 50% de desconto. 

Quem decidir não executar a ligação no prazo estabelecido será cobrado, pela Corsan, pela disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário. Essa cobrança será mensal e custa o dobro do valor da taxa de esgoto. 

A exigência gerou opiniões controversas na cidade. O aposentado Vanderlei Meregali, 71 anos, do bairro Americana, recebeu o aviso e ficou em dúvida.

– Não tenho noção do que fazer. Que jeito isso? Quanto irá custar? Moro aqui há 51 anos e sempre foi assim – questiona Vanderlei. 

Os motivos

O que está sendo feito em Alvorada também ocorre em outros municípios, como Viamão e Cachoeirinha. O processo começou nas Missões, em 2017, e seguiu por outras regiões do Estado nos anos seguintes, conforme explica um dos representantes do Departamento de Gestão de Assuntos Regulatórios da Corsan, Edson Luiz Specht:

– Em Alvorada, as notificações vêm acontecendo há meses, mas o processo se acelerou recentemente. O objetivo é fazer com que as pessoas se liguem ao sistema, pois queremos a universalização do serviço. Quase 10 mil imóveis estão com a rede de esgoto passando na rua, sem ligação. As pessoas devem fazê-lo, pois estarão valorizando o seu imóvel e contribuindo com o meio ambiente.

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Após fazer a ligação, os proprietários passam a pagar a taxa de esgoto – a taxa equivale a 70% do consumo de água. Residências enquadradas na tarifa social têm direito à instalação intradomiciliar gratuita e precisam solicitar o atendimento à Corsan.

Cavando por conta própria

 ALVORADA,RS,BRASIL.Moradores de Alvorada estão recebendo notificaçoes para realizarem a ligação da rede de esgoto intradomiciliar.Na foto.Jaci Fidelis da Silva,fgazendo a rede de esgoto..(RONALDO BERANARD/AGENCIA RBS).
Jaci foi flagrado pela reportagem fazendo sua instalação Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

O regramento da taxa pela disponibilidade é regulamento pela Resolução Normativa 35/2016 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) há três anos. 

– Isso não é uma novidade no município, pois muitas pessoas já pagam a taxa de esgoto. Por um tempo, nós notificávamos as pessoas, e elas ligavam quando queriam. Mas fomos até o limite de prazo e da carência. Com milhões de investimentos em obras, rios poluídos, chegou-se ao limite – esclareceu Specht.

Há cerca de um mês, o aposentado Jaci Fidelis da Silva, 67 anos, morador do bairro Formoza, recebeu o ofício da Corsan. A reportagem o encontrou cavando a calçada do vizinho para conectar-se à caixa de esgoto.

– Tive que ligar na caixa do meu vizinho porque não consegui chegar até a minha. Não acho errado ter que fazer a obra, mas não concordo com o valor que se cobra pela taxa de esgoto – criticou.

Na Câmara

Uma reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de Alvorada no dia 5 de novembro para tratar do tema. Segundo o presidente da Câmara, Juliano Marinho (PT), o Legislativo entende que a responsabilidade pela ligação das redes deveria ser da Corsan. Por isso, os parlamentares protocolaram um projeto de lei que cria uma tarifa social do esgoto para usuários de baixa renda. O projeto segue em tramitação. 

Uma simulação

Em uma cidade onde o metro cúbico de água custa R$ 5,61, uma família gastou, por exemplo, 10 metros cúbicos. Ela irá pagar, no final do mês, R$ 56,10 só de água. Para saber quanto pagará de taxa de esgoto, basta calcular 70% sobre este valor. No exemplo citado acima, a família pagará uma taxa de esgoto de R$ 39. Se não fizer a ligação e decidir pagar pela taxa de disponibilidade, o morador terá que desembolsar o dobro, ou seja, R$ 78.



 
 
 
 
 
 
 
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