Um empecilho no caminho de quem anda próximo à esquina da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia com a Avenida Assis Brasil, na região do Terminal Triângulo, zona norte de Porto Alegre, tem incomodado os pedestres. 

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Isso acontece porque o muro de uma residência que fica no local se estende quase ao limite entre o paralelepípedo e o asfalto, deixando menos de um metro de calçada e complicando o caminhar de quem precisa passar por ali. 

Morador da região há mais de 40 anos, o engenheiro mecânico aposentado Ivo Vendruscolo, 72 anos, relata ser um dos que enfrentam constantemente o obstáculo. Residente do bairro Jardim América, ele costuma passar pela esquina para chegar ao Triângulo. 

— Eu não sei como uma construção assim, em uma avenida conhecida da cidade, consegue ficar trancando a calçada por tantos anos — conta Ivo, que não recorda exatamente há quanto tempo existe o problema, mas garante que são quase duas décadas. 

Perigo 

Com um muro no caminho, quem passa pelo local acaba tendo de andar pelo asfalto. É nesse momento que o risco de acidentes cresce. Por ser um acesso à Assis Brasil, a esquina é muito movimentada, e andar pela pista não é nada seguro — apesar de ser a única alternativa, na maioria das vezes. 

— Esses dias, vi uma senhora que foi passar por ali e quase foi atropelada. É muito perigoso. E só acontece porque não tem a calçada para caminharmos normalmente. Se a gente descuida um pouquinho, já leva um susto — conta o aposentado. 

Ivo diz que entrou em contato com a prefeitura para reclamar da situação no início de 2017, mas até hoje não obteve nenhum retorno sobre seu registro junto ao órgão público. 

Área é municipal, diz morador 

Aos 74 anos, o morador da residência envolvida na polêmica da calçada, que prefere não se identificar, conta que a situação já deveria estar resolvida há muito tempo. Segundo ele, que mora no local desde 1975, o problema surgiu no início dos anos 2000, durante as obras para a criação do Terminal Triângulo. 

Umas das consequências desta construção foi o alargamento da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. Isso diminuiu o tamanho da calçada. Como o pátio da casa ia até o ponto onde hoje está, acabou restando pouco espaço para o passeio quando a avenida foi aumentada. 

Entretanto, conforme o idoso, a prefeitura conseguiu na Justiça a posse do local, ficando responsável pela construção da calçada em tamanho adequado: 

— A prefeitura chegou a derrubar o muro da minha casa para iniciar a obra. Colocaram uns tapumes, que ficaram ali por tanto tempo que apodreceram. Não ia deixar minha casa desprotegida, aí, consertei de novo. Depois disso, nunca mais vieram aqui. 

O morador acha que seria até melhor que o conserto fosse feito. Isso porque ele acaba sendo "questionado por quem passa por ali sobre por que não conserta a calçada". Entretanto, não sabe como responder: 

— A área não é mais minha. Se arrumassem, seria melhor, também poderia ajeitar meu pátio. Atualmente, não posso mexer em nada. 

Prefeitura assume responsabilidade pela área

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smim) fez uma vistoria na área quinta-feira (15) e confirmou que a responsabilidade é do município, como informou o morador do local. A secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que a prefeitura fará a reconstrução da calçada. 

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Conforme nota da pasta, o passeio deverá ser regularizado de acordo com a legislação municipal. A nota diz ainda que há uma "barreira arquitetônica que deve ser eliminada para evitar, assim, que os pedestres tenham de se deslocar até a rua para continuar seu percurso". 

Apesar de não dar uma previsão exata para a execução das obras no local, a Smim garantiu que o serviço já está na programação da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU). 

Tire suas dúvidas 

Segundo a Smim, as calçadas são divididas em três partes distintas: 

— A faixa de elementos de urbanização é a área junto ao meio-fio. O espaço serve à vegetação, à arborização e a equipamentos como lixeiras, hidrantes, postes da rede elétrica e de iluminação pública, sinalização de trânsito e rebaixamento de meio-fio. O tamanho máximo dessa área é de 2,50m. 

— A segunda parte é a faixa acessível, destinada à circulação de pessoas. Não pode ter obstáculos, elementos de urbanização, vegetação ou qualquer outro tipo de interferência. Segundo decreto municipal de 2011, a largura mínima da faixa de circulação de pessoas poderá ser modificada em alguns casos, mas não deve ser menor do que 1m. 

— E, por último, vem a faixa de acesso e serviço, que não é comum. Porém, quando existente, é a área entre a faixa acessível e o alinhamento predial (onde começam os prédios). 

Quem cuida? 

— É responsabilidade da prefeitura cuidar das calçadas que ficam em frente a prédios e lotes públicos — entre eles, escolas e postos de saúde. 

— Já em terrenos, edificados ou não, localizados em logradouros com meio-fio, os donos são obrigados a executar a pavimentação e a manter o local em bom estado de conservação e limpeza. 

— O não cumprimento desta obrigação fará com que o município, através da Smim, notifique o proprietário infrator. Se o serviço não for realizado após dez dias, a própria prefeitura realizará a manutenção e cobrará, depois, do responsável pela área. 

Como reclamar 

— Para relatar à prefeitura problemas em calçadas de Porto Alegre, é necessário registrar protocolo por meio do telefone 156.

*Produção: Alberi Neto 

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