Desde novembro do ano passado, o bombeiro civil Ivan Luís Santos de Lima, 31 anos, vem sofrendo com problemas no pagamento do seu aluguel social — benefício mensal concedido pela prefeitura para atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia.

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Morador do bairro Campo Novo, na zona sul de Porto Alegre, ele faz parte do programa há cerca de cinco anos. Entretanto, desde a última renovação, no final de 2017, o valor de R$ 500 deixou de ser repassado pela prefeitura. 

— Eu ligo diariamente para o Demhab (Departamento Municipal de Habitação). Porém, só me dizem que o meu contrato está na mesa do diretor, sem previsão de ser assinado — conta Ivan. 

Mãe do bombeiro, a doméstica Maria Geneci Silva dos Santos, 60 anos, também depende do benefício e enfrenta a mesma situação do filho. Os dois moram em casas próximas no bairro da Zona Sul. 

Obra da Copa 

Em 2013, Ivan e Maria Geneci foram informados de que teriam de deixar suas casas na Vila Pedreira, no bairro Cruzeiro. O motivo eram as obras de duplicação da Avenida Tronco, na Zona Sul. A modificação da via era uma das promessas para a Copa do Mundo de 2014. Entretanto, até hoje, ainda não foi concluída. 

Desde a retirada da Vila Pedreira, o bombeiro civil e a mãe recebem o mesmo valor da prefeitura, sem reajustes. Segundo Ivan, "mesmo que o aluguel aumente, que o locatário faça novas exigências ou que eles precisem se mudar e pagar uma nova caução", o repasse municipal segue sendo de R$ 500. 

— Não fomos nós que pedimos para sair das nossas casas. A prefeitura que nos retirou e nos fez procurar outra casa para morar. Então, eles precisam arcar com esse aluguel — protesta Ivan. 

E o atraso no pagamento acaba gerando uma situação constrangedora para o morador. Ele conta que já não sabe mais como explicar ao dono da residência o motivo de a prefeitura não estar repassando o dinheiro. 

Demhab não dá prazo para contrato 

O Demhab informou que a demora na assinatura dos contratos de Ivan e Maria Geneci se deve a problemas na renovação do benefício, que deve ser revalidado a cada seis meses. 

No final do ano passado, na mesma época em que os documentos do bombeiro e da doméstica foram entregues, o aluguel social estava passando por uma auditoria da prefeitura para evitar fraudes no repasse dos recursos. 

Assim, depois de entregar os contratos ao Demhab, Ivan e a mãe tiveram os papéis encaminhados para a Procuradoria- Geral do Município (PGM) para que fossem auditados. Isso ocorreu em dezembro, conforme explicou o órgão de habitação do município. 

O Demhab não soube especificar quando a PGM devolveu os contratos ao departamento, por que eles ainda não foram assinados e se o problema tem afetado outras famílias. O órgão limitou-se a dizer que a assinatura deve ocorrer nos próximos dias, mas sem um prazo definitivo, e que existem cerca de 50 contratos na mesma situação.

*Produção: Alberi Neto

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