Flávio de Campos Goulart, 16 anos, morador de Alvorada, tem a adolescência abalada por uma escoliose idiopática — doença em que a coluna vertebral sofre curvatura anormal para um dos lados do tronco. Desde maio de 2017, ele aguarda uma cirurgia, pelo SUS, que pode melhorar sua qualidade de vida. 

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A demora para a marcação preocupa a mãe de Flávio, a dona de casa Teresinha de Fátima Campos Goulart, 55 anos. Ela dedica boa parte do seu tempo em busca de alternativas a fim de auxiliar o filho: 

— Tem dias em que ele sente muita dor. Tivemos que trocar o colchão e o travesseiro, tudo para melhorar o conforto. 

Segundo ela, a última consulta ocorreu no dia 26 de julho de 2017, no Hospital São Lucas da PUCRS, na Capital. 

Em outubro de 2018, Teresinha obteve o relatório médico que afirma que “a tabela do SUS não contempla os materiais de OPME indicados, Clamp e Tampão, nem a monitorização eletro neurofisiológica necessária”. Ou seja, pela falta de materiais via SUS, Flávio não pode fazer a cirurgia. 

Possibilidades 

Apesar da curvatura e das fortes dores, o menino tenta levar uma vida normal. Ele é aluno do sétimo ano e, nas tardes de quintas-feiras, vai à fisioterapia no projeto Escola de Postura, do IPA, que atende nas Clínicas Integradas. Ele faz parte do projeto, gratuito, desde agosto de 2018. 

— A gravidade do caso dele requer cirurgia. As atividades são como um pré-operatório, para que ele esteja bem quando ocorrer a operação. Além disso, melhora a mobilidade — conta a coordenadora da Escola, fisioterapeuta Carla Brito. 

Ela ainda destaca que um dos sintomas da progressão da doença é o cansaço. 

— Não é comum pacientes com escoliose sentirem dores. Ele sente porque, realmente, o caso está avançado — conclui a profissional. 

Pedido judicial foi negado três vezes

Teresinha procurou a Defensoria Pública e entrou com ação contra o município de Alvorada e o Estado. O pedido de tutela de urgência requer “cirurgia o mais breve possível e posterior acompanhamento hospitalar, com devido tratamento”. Na ausência da cirurgia na rede pública, providenciar “o tratamento necessário na rede particular, arcando o Estado e município de Porto Alegre com todas as despesas”. 

Para reforçar o pedido, Teresinha submeteu Flávio à análise de outro médico. No novo relatório, o especialista afirma que, “em função da progressão do valor angular acima de 90°, existe grande risco de paraplegia” e “pode ocasionar também o comprometimento dos órgãos internos, como coração e pulmões”. 

Segundo a defensora pública de Alvorada Arianne Fischer Ranquetat, o pedido pela cirurgia foi negado três vezes pela Justiça: 

— Destaquei tudo o que o médico disse, dos riscos que o Flávio corre. Mas o juiz manteve decisão e indeferiu. Diante disso, eu agravei. Infelizmente foi negado provimento. 

Jogo de empurra em solução

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que direcionou apenas a primeira consulta de Flávio para a PUCRS. A partir daí, a regulação de leitos cirúrgicos é feita pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) — neste caso, a de Porto Alegre. Conforme a SES, a “SMS ou o próprio serviço onde esta necessidade foi constatada procura pelo leito junto ao hospital que é referência para o atendimento”. 

Em um primeiro contato, a SMS afirmou que Flávio foi regulado “pela Central Estadual de Regulação em maio de 2017, para o Hospital São Lucas da PUCRS, na subespecialidade de ortopedia coluna”. Depois disso, não houve atualizações do caso à secretaria. A SMS de Alvorada também explicou que a responsabilidade pelo tratamento e pela operação é do hospital onde o paciente foi atendido. 

Materiais 

Já a assessoria do São Lucas explicou que, para a cirurgia, “são necessários implantes metálicos específicos e monitorização eletroneurofisiológica, procedimentos não contemplados na tabela do SUS”. Além disso, afirmou ter pedido os materiais e a monitorização à SMS da Capital. Mas não obteve retorno. 

A SMS da Capital respondeu que, “em novembro de 2018, recebeu ofício da PUCRS informando da impossibilidade de realizar o tratamento cirúrgico da escoliose, tendo em vista que a tabela SUS não contempla alguns materiais, sem nominar, no entanto, o paciente Flávio de Campos Goulart”. Além disso, a SMS da Capital alega não ter sido notificada pela Justiça com relação ao processo do paciente em questão. 

Produção:  Caroline Tidra

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