— É uma frustração. 

É assim que o policial militar da reserva Júlio César Ouriques, 49 anos, se refere à situação enfrentada por alguns moradores da Rua Walt Disney, no bairro Tarumã, em Viamão. Muito diferente do encantamento ao qual o nome Walt Disney remete, o problema, que afeta quem vive no trecho de cerca de 150 metros localizado entre os números 300 e 400, é a falta de pavimentação. Isto porque essa quadra é a única que não possui paralelepípedos, como o restante da via. Segundo Júlio, as dificuldades enfrentadas ali não se parecem em nada com a beleza do universo cinematográfico da companhia que inspira o nome da rua: 

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— É sempre um barral e uma buraqueira. Quando chove, a água acumula nos buracos e piora tudo. Além disso, os carros atolam ou quebram nos buracos. Às vezes, nem o caminhão que entrega gás quer entrar aqui, por conta das condições da rua. Sem falar que nossas casas ficam sempre sujas de barro e de poeira. 

Solicitações 

Há mais de sete anos os moradores vêm solicitando o calçamento junto à prefeitura, por meio da abertura de protocolos e reuniões com encarregados, mas a falta de solução faz a pavimentação parecer uma missão impossível. O morador Paulo Moreira, 65 anos, também policial militar da reserva, chegou a sediar uma das reuniões em sua casa. Ele conta que a vizinhança criou um grupo de WhatsApp, do qual um representante da prefeitura também participa, exclusivamente para debater a questão. 

Sem esperança 

Contudo, Paulo não se mostra confiante com a resolução do problema. 

— Ao longo dos anos, com as mudanças de governo, fomos nos adequando ao modo de trabalho de cada gestão. Em 2012, por exemplo, havíamos acertado com a atual prefeitura que a obra seria feita. Mas, aí, veio a eleição, trocou o governo, e nada foi feito. Agora, estamos tentando novamente, mas quando tu pensas que vai avançar, vem outra enrolação — relata. 

Júlio César também está desesperançoso com a situação: 

— Gosto muito de morar aqui, mas, por conta desse problema, estou pensando em me mudar. Estamos nessa peleia há sete anos, mas parece que não nos enxergam. Enquanto isso, sempre paguei o IPTU em dia, mas não há retorno. 

Sugestão de parceria é alternativa 

Desde 2017, a comunidade aposta no Programa de Pavimentação Municipal Participativo como uma alternativa para a situação da rua. Instituído pela Lei Municipal 4161/2013, ele possibilita que seja realizada uma parceria entre os contribuintes e o município. De acordo com a lei, a prefeitura fi caria responsável pela elaboração do projeto técnico e pelo pagamento de 50% do valor da obra. A outra metade dos custos deve ser paga pelos moradores que aderirem ao programa, podendo ser parcelada. 

Para que a parceria se concretize, ao menos 80% dos moradores deve concordar com a execução da obra e, ainda, estar com todas as contribuições do IPTU quitadas. Tendo cumprido esses requisitos, a lei estipula que “fica o município obrigado a autorizar a negociação para a execução dos serviços”. 

Segundo os moradores, as exigências já teriam sido cumpridas: 

— Assim que soubemos disso, colhemos assinaturas de todos os que são favoráveis ao calçamento. Bati de porta em porta, pedindo que todos regularizassem o IPTU — afirma Júlio. 

"Requisitos não foram cumpridos"

O secretário geral de Viamão, Dédo Machado, confirmou o início das negociações para a pavimentação participativa. Contudo, informou que a vizinhança ainda não atingiu o percentual mínimo de 80% dos impostos quitados. Segundo ele, a atual porcentagem gira em torno de 75%. De acordo com o secretário, assim que o requisito for cumprido as negociações avançarão. Salienta, ainda, que serviços de patrolamento estão programados para serem executados na Rua Walt Disney, dependendo, apenas, das condições climáticas. 

Produção: Camila Bengo