Procurar a justiça para obter o medicamento Stalevo, que ameniza os sintomas da doença de Parkinson já se tornou comum para a dona de casa aposentada Solange Vieira de Loreto, 54 anos. Desde 2017, ela, que mora no bairro Parque Brasília, em Cachoeirinha, procura o Diário Gaúcho para relatar a falta do remédio na farmácia municipal. 

A dona de casa, que tem atividades rotineiras do dia a dia, como lavar a louça, tomar banho e, até mesmo, caminhar, afetadas pelo problema de saúde, deveria retirar quatro caixas do Stalevo todo dia 28. No entanto, desde outubro ela não tem acesso ao tratamento pela rede pública de saúde. 

– Quando vou na farmácia, pego a negativa que mostra a falta do medicamento. Por último, por não ter na farmácia, o valor para o tratamento do mês era liberado no banco e eu comprava o remédio. Só que agora não foi mais liberado esse dinheiro. De três em três meses tenho que pegar nova receita para comprovar que eu preciso. Hoje, estou tendo que comprar para não ficar sem – conta Solange, que vive apenas com um salário mínimo. 

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No comércio, a caixa de Stalevo chega a custar R$ 240. Se Solange comprar as quatro caixas, o orçamento da casa é prejudicado. Por isso, ela conta com a solidariedade de familiares e amigos, que ajudam com doações e vaquinhas.

Processo

Por meio da Defensoria Pública, Solange entrou com um pedido, contra o Estado, para bloquear o valor necessário para aquisição do medicamento. Para isso, foram anexados ao processo os comprovantes de que a substância não consta em estoque na farmácia do município, cujo fornecimento é da Secretaria Estadual de Saúde (SES). 

De acordo com as documentações de Solange, sua solicitação pelo bloqueio do valor foi encaminhada ao juiz em 21 de outubro. No entanto, ela ainda não teve retorno oficial da decisão. 

– Sem o medicamento não consigo nem caminhar. Já comprei seis caixas desde que começou a faltar, não tenho mais condições – lamenta a dona de casa. 

Falta atualização de receituário, segundo a SES

Procurada pela reportagem, a Defensoria Pública afirmou que, em 12 de novembro, a justiça solicitou o laudo e receita médica atualizada, e que, após cumprida esta determinação, “intimem-se os demandados para fornecer ou pagarem o insumo, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de valores”. Conforme a Defensoria, os documentos foram anexados ao processo. Mesmo com o pedido de bloqueio dos valores, o falta do medicamento ainda não foi resolvida. 

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio da 3ª Vara Cível de Cachoeirinha, informou que, desde 2016, o Estado tem obrigação de fornecer o medicamento para Solange – mesmo que a substância não seja padronizada no SUS. Segundo o TJRS, “de lá pra cá, muitas intimações e bloqueios de valores foram realizados, tendo o último ocorrido no final de julho de 2020, no valor suficiente para três meses de tratamento”. Ou seja, o valor dos últimos 90 dias foi disponibilizado para Solange comprar o remédio. Quando voltou a faltar, ela renovou o pedido do remédio ao juízo. 

Sem previsão

O TJRS ainda expõe que “com a vinda dos documentos médicos, pela autora, o processo saiu em carga com o Estado, em 11 de dezembro, com quem permanece até agora” e desta forma, “não há pendência de análise pelo juízo, e sim de cumprimento pelos réus das determinações repetidas vezes proferidas”. 

Procurado, o Estado, por meio da SES, alegou que “o estoque do medicamento para mal de Parkinson requerido em juízo está zerado”. Sobre o valor para aquisição, a SES explicou que “a dispensação consta como bloqueada por receituário desatualizado” e que a liberação será efetuada “quando houver a atualização”.

Produção: Caroline Tidra

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