Auxílio
ONG oferece acolhimento jurídico e de saúde mental para pessoas LGBTI+, em Porto Alegre
Serviço para atender demandas jurídicas e de saúde mental funciona em Porto Alegre, com foco em pessoas LGBTI+ e com HIV/Aids
Fazer com a que pessoa sinta-se ouvida por seus pares. Essa é a intenção da Organização Não-governamental (ONG) Somos — Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre. A entidade lançou um serviço de acolhimento em saúde mental e jurídico para pessoas LGBT e vivendo com HIV/Aids. Criada em 2001, a Somos é reconhecida pelo trabalho de promoção dos direitos de pessoas LGBT e com HIV/Aids, principalmente, na área jurídica e em ações de prevenção da transmissão do HIV.
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Com esse novo projeto, o grupo passa a abranger uma esfera de acolhimento na qual pretende também prestar apoio em saúde mental. No sistema de saúde de Porto Alegre, não há esse tipo de serviço especializado, conforme Caio Klein, advogado e diretor-executivo da ONG Somos.
— Percebemos que a rede estava muito enfraquecida em Porto Alegre, sem nada específico para este público. Então, como a Somos teve uma assessoria jurídica entre 2009 e 2014, tínhamos a experiência anterior com esse serviço gratuito. Assim, pensamos em organizar esse novo espaço para avaliar como as pessoas podem encaminhar suas demandas — explica Caio.
Os atendimento da ação ocorrem duas vezes por semana, de forma gratuita e sem necessidade de agendamento. Basta ir a sede da ONG, no Centro Histórico, e o acolhimento é feito por ordem de chegada. Além de Caio, que atua como advogado, a equipe tem dois psicólogos, dois assistentes sociais, voluntários da ONG e residentes de universidades locais.
— Não temos uma hierarquia, todos são aptos para fazer o acolhimento. Então, a pessoa chega aqui, ouvimos ela e entendemos a demanda. Se a pessoa que iniciou a escuta puder seguir com o processo, ela mesma fará isso. Caso, não, a discussão é levada para os outros membros do grupo — pontua Caio.
Demandas
Mas, quais tipos de demandas podem ser atendidas? Conforme o diretor da ONG, o auxílio na obtenção de benefícios para pessoas com HIV/Aids, orientação para retificação de dados pessoais em cartórios por transexuais, além de encaminhamento para serviços de saúde do município ou até mesmo outras entidades da sociedade civil estão entre os serviços abrangidos pela iniciativa.
— Podem ser pessoas em situação de vulnerabilidade, sem acesso ou conhecimento de como executar alguns processos. Nossa intenção é que eles se sintam acolhidos por seus pares, outras pessoas LGBTI+ que vão atender elas aqui. Essa é uma barreira comum nos serviços públicos, onde a pessoa pode acabar encontrando servidores despreparados ou até mesmo situações de preconceito — pontua Caio.
Atendimento para egressos do sistema prisional
Um dos pontos importantes desta nova ação da ONG Somos tem ligação com o sistema prisional. O grupo pretende prestar o mesmo auxílio para pessoas LGBTI+ e vivendo com HIV/Aids egressas do sistema prisional, auxiliando em dúvidas na reinserção destas pessoas na sociedade. A entidade vem construindo parcerias com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para viabilizar o acolhimento destes egressos.
Atualmente, a Somos integra o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o Conselho Estadual de Direitos LGBT e o Conselho Nacional de Combate à Tortura. Esta última participação é fruto de um trabalho de 2018, com pessoas LGBTI+ em privação de liberdade, além da capacitação de agentes penitenciários e outros atores públicos para o atendimento com esse público.
— Então, já temos alguma atuação neste sentido. A ideia é que, com essas parcerias, os serviços públicos orientem e até encaminhem egressos do sistema prisional que precisarem de acolhimento para a ONG.
Conheça o serviço
/// Trata-se de um acolhimento jurídico e em saúde mental para pessoas LGBTI+ e vivendo com HIV/Aids.
/// O atendimento ocorre nas terças e sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
/// O contato ocorre presencialmente na sede da ONG Somos, na Rua Uruguai, n° 300, sala 101, no Centro Histórico de Porto Alegre.