Procurar o Diário Gaúcho é a última medida a que a dona de casa Solange Vieira de Loreto, 55 anos, recorre quando já não sabe mais o que fazer em relação à falta do seu tratamento contra a doença de Parkinson. Desde 2017, o jornal publica o problema e, pouco tempo depois, o recebimento do produto. Solange faz uso do medicamento Stalevo, que combina três substâncias ativas: levodopa, carbidopa e entacapona. Sem encontrá-lo na farmácia de Cachoeirinha – onde reside –, ela recorre à Justiça para obter o tratamento pelo Estado.  

– Como é um processo correndo, sempre demora. Desde abril, não tenho mais o remédio e preciso comprar – afirma a dona de casa, que usa quatro caixas por mês, ao custo de R$ 200 cada.

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Solange tem atividades rotineiras, como levantar-se da cama, afetadas pelos sintomas. O valor mensal se torna inacessível e, por isso, ela conta com a solidariedade de familiares e amigos, que a ajudam com doações e vaquinhas em todas as vezes nas quais fica sem o remédio. Ao procurar o Diário Gaúcho, Solange acredita que o processo começa a andar mais rapidamente.

– O tempo que eu fico sem o remédio não é ressarcido pelo Estado, gastamos mais de R$ 2 mil até agora – afirma. 

Processo

Por meio da Defensoria Pública (DP), Solange entrou com um pedido contra o Estado para bloquear o valor necessário para aquisição do Stalevo, cujo fornecimento é feito pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Ela afirma estar sem o tratamento desde abril, quando as caixas compradas no início do ano terminaram. Conforme a mais recente reportagem, em fevereiro, o valor para a compra do medicamento foi disponibilizado pelo Estado depois de quatro meses de espera.

– Vou na farmácia aqui de Cachoeirinha e pego a negativa que não tem disponível. Depois, pego três orçamentos e mando por e-mail para a Defensoria Pública. Em abril, encaminhei tudo. Mas, em junho, me pediram de novo os mesmos comprovantes, atualizados. O processo nem saiu do lugar nesse tempo. Gostaria que essa decisão fosse permanente e, na hora em que eu mando a negativa, já liberassem o dinheiro – desabafa.

A reportagem buscou respostas sobre o motivo de o fornecimento não ser automatizado, ou com validade maior do que três meses, para evitar os transtornos que Solange passa. As respostas não foram muito animadoras. 

Sem prazo para liberar valores

A DP confirmou que, em abril, Solange entregou os documentos para pedir o bloqueio. Conforme o órgão, “é de praxe o juiz, antes de deferir o bloqueio, dar um prazo para que o Estado e o município concedam a medicação administrativamente, entre cinco e 15 dias, a depender da medicação”. Após, é solicitado que Solange confirme “se conseguiu o medicamento na farmácia pública. Caso contrário, é efetivado o bloqueio de valores”.

bloqueio de valores”. No caso dela, “foi necessário novo pedido de bloqueio, a partir dos novos documentos enviados em junho de 2021, aguardando-se decisão do juiz”.

Durante a apuração, a DP informou à reportagem que existem dois processos abertos. Enquanto o dos autos principais está em análise pelo advogado do Estado, o outro processo foi indeferido pela Justiça em 18 de junho, sob a alegação de que o remédio “já está em estoque”. A defesa de Solange recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), pois o Stalevo está indisponível, e a juíza indeferiu o pedido de bloqueio. O TJ, por meio da 3ª Vara Cível de Cachoeirinha, afirmou que “recentemente, o município informou que dispõe da medicação na farmácia pública para alcançar à requerente”. 

Contudo, Solange disse que o remédio disponível é apenas de um dos componentes do Stalevo – a levodopa, que não funciona, isoladamente, para o tratamento.

Orientação: Ouvidoria SUS

Diferentemente das outras matérias feitas com Solange, SES não respondeu as perguntas sobre alternativas para que o depósito do valor seja automatizado ou abranja um período maior. Ou, ainda, se existe expectativa de que o remédio Stalevo esteja disponibilizado na farmácia, já que, no momento, ele não é padronizado no SUS e, por isso, não está na lista do Estado.

A SES apenas alegou que, “por se tratar de um problema que a usuária afirma ocorrer mais de uma vez, a Secretaria da Saúde sugere que as questões sejam encaminhadas para a Ouvidoria do SUS, que é o órgão competente para acolher a reclamação”. Procurada mais uma vez, a SES reafirmou que o “Sistema Único de Saúde (SUS) possui um órgão – legítimo – para reclamações, sugestões, informações, que é a Ouvidoria” e que o “SUS tem caminhos que precisam ser percorridos de forma correta”. 

Assim, a orientação é para a paciente entrar em contato pelo telefone 0800-6450- 644 ou pelo e-mail ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br.

Conclusão

A demora para obter o tratamento, conforme a DP, é justificada por “um prazo para que o Estado e o município adquiram o remédio, antes do bloqueio, porque esta seria a forma menos onerosa ao ente público”. Segundo o órgão, “os pedidos de bloqueio têm tramitação preferencial e são feitos quase que imediatamente”. 

Em relação ao valor referente a três meses, a DP informou que “solicita o bloqueio de medicamentos para três meses, mediante depósito do valor em conta”, pois entende que esta é a melhor forma. 

Produção: Caroline Tidra