A partir desta segunda-feira (8), o retorno presencial às aulas será obrigatório nas escolas de todo o Rio Grande do Sul. A retomada, formalizada por meio de decreto estadual, prevê que escolas que não tiverem espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre classes sigam fazendo revezamento entre seus estudantes, gerando, assim, a necessidade de manter a oferta do ensino híbrido em muitas instituições.

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Mesmo com o retorno obrigatório, cerca de 25% das escolas da rede estadual do RS precisarão manter revezamento de alunos
Previsto para ser oferecido em metade das escolas até 2024, ensino de tempo integral ainda é escasso no RS

A volta obrigatória às aulas presenciais ocorre sem a publicação de um decreto municipal que regulamente o regramento nas instituições de ensino de Porto Alegre. Previsto para ser publicado nesta segunda, o documento passa a valer na terça-feira (9) e deve seguir as mesmas diretrizes do decreto estadual. As escolas da cidade passarão por uma fase de transição e adequação às novas regras. No entanto, enquanto não há decreto municipal, vale o estadual.

Com a retomada, aqueles alunos que, até então, optavam por continuar realizando todas as atividades escolares em casa, agora precisarão, obrigatoriamente, frequentar parcial ou integralmente as aulas no formato presencial – caso contrário, receberão falta. A principal preocupação é com os adolescentes, que, segundo estimativa da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, registraram adesão de 40% às atividades presenciais.

A exceção serão alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar às atividades presenciais. Ainda não se sabe, porém, quais serão essas exceções. A Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), está produzindo uma nota técnica com as orientações sobre o tema, que ainda não foi publicada.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) fará o monitoramento nas escolas, para verificar, nos casos em que as instituições alegarem que não têm espaço suficiente para receber todos os alunos, se os locais de fato precisam realizar revezamento entre os estudantes. A fiscalização será feita por meio das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Veja perguntas e respostas sobre a volta presencial:

/// Quem precisa retornar às atividades presenciais? Todos os alunos da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) das redes públicas e privada de ensino do RS.

/// Quando o retorno será obrigatório? A partir desta segunda-feira, 8 de novembro.

/// Em quais casos será possível manter o ensino híbrido? Em instituições de ensino que não contam com espaço físico suficiente para atender 100% dos alunos ao mesmo tempo sem desrespeitar o distanciamento mínimo obrigatório de um metro entre as classes. Turmas muito grandes seguirão sendo divididas e haverá um escalonamento, no qual o estudante terá aulas presenciais em alguns dias e, em outros, será oferecido o formato remoto.

/// O que acontece com alunos que tenham alguma comorbidade? Alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar às atividades presenciais, poderão continuar tendo aulas remotas. Uma nota técnica da SES pede que os médicos considerem que o ensino remoto deve passar a ser a "exceção, e não a regra", sugere que seja pesado o "risco individual" de cada aluno, mas não lista doenças específicas.

/// Como será garantido um ambiente seguro nas escolas? As atividades presenciais precisam respeitar uma série de condições e medidas previstas pelo governo do Estado. As instituições de ensino elaboraram, desde o início dos debates sobre o retorno presencial, planos de contingência para a prevenção da contaminação por covid-19 e criaram Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), que precisam ser notificados sobre qualquer suspeita de infecção pela doença. A Seduc informa que todas as escolas da rede estadual possuem COEs constituídos.

/// Se o aluno apresentar sintomas gripais, ele pode ir à escola, desde que com máscara? Não. Em caso de qualquer sintoma gripal, o estudante deve se manter em casa. A máscara será de uso obrigatório para toda e qualquer pessoa que circule pela instituição de ensino.