Notícias:legislação
há 5 anos
Flexibilização trabalhista
Redução de salário e suspensão de contratos: 25 perguntas e respostas
Giane Guerra - 02/04/2020 - 21h26min
há 7 anos
Lei mais rigorosa
O que muda na punição para motoristas bêbados a partir desta quinta-feira
GZH - 19/04/2018 - 10h44min
há 8 anos
Justiça Eleitoral
Quem não votou nas últimas eleições tem até esta terça-feira para regularizar situação
Agência Brasil - 01/05/2017 - 21h51min
há 8 anos
Parece, mas não é
Saiba por que o Carnaval não é feriado e vale como dia comum para quem tiver de trabalhar
24/02/2017 - 12h20min
há 9 anos
Mudança no trânsito
Lei que obriga uso de farol baixo durante o dia pode reduzir acidentes, dizem especialistas
Fernanda da Costa - 27/05/2016 - 17h24min
há 9 anos
Regulamentação
Projeto de lei da prefeitura deve exigir abertura de dados e pagamento de taxas do Uber
Bruna Vargas - 04/05/2016 - 16h13min
há 9 anos
Avanço
Nova regra simplifica registro de bebês gerados por "barriga de aluguel"
Estadão Conteúdo - 21/03/2016 - 12h07min
há 9 anos
Direito dos filhos
Entenda as novas regras da pensão alimentícia, que começam a vigorar a partir desta sexta-feira
Jeniffer Gularte - 18/03/2016 - 10h11min
há 9 anos
há 9 anos
Lei nacional
Nova lei da meia-entrada passa a valer nesta terça; saiba o que muda
Gustavo Foster - 30/11/2015 - 13h42min