Notícias:lei
há 7 anos
há 7 anos
Vale do Sinos
Lei das carroças chega a São Leopoldo e terá quatro anos para ser implantada pela prefeitura
Aline Custódio - 05/07/2017 - 07h00min
há 8 anos
Direito do Consumidor
Saiba quanto tempo você pode esperar para ser atendido em lojas de telefonia e bancos na véspera de feriado
14/06/2017 - 11h15min
há 8 anos
10%
Lei da Gorjeta ainda aguarda definições da Federação Nacional
Schirlei Alves - 16/05/2017 - 09h57min
há 8 anos
há 8 anos
Direito ao voto
Ninguém pode ser preso a partir desta terça por causa das eleições? Entenda o que diz a lei
Diário Gaúcho - 27/09/2016 - 11h34min
há 8 anos
Lei do Farol Baixo
Balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta o Rio Grande do Sul como sexto estado que mais aplicou multas
Diário Gaúcho - 14/08/2016 - 15h36min
há 8 anos
Nova lei passa a valer hoje
Qual o motivo alegado para obrigar a acender o farol baixo durante o dia nas estradas
Ana Karina Giacomelli - 08/07/2016 - 06h05min
há 9 anos
há 9 anos
Hora de aplicar as mudanças
Campanha para esclarecer dúvidas de estudantes sobre a lei da meia-entrada é lançada no Estado
Nathália Carapeços - 25/05/2016 - 13h05min