Seu Problema é Nosso
Moradora de Novo Hamburgo espera há um ano pelo salário-maternidade
A filha de Natalia Monique Zwetsch, 22 anos, completará um ano neste mês e ela ainda não recebeu nenhuma parcela do direto concedido pelo INSS
A pequena Lívia Zwetsch completará um aninho em abril. O mesmo período coincide com a espera de sua mãe, a vendedora Natalia Monique Zwetsch, 22 anos, moradora do bairro Canudos, em Novo Hamburgo, para receber o salário-maternidade — direito concedido pelo INSS a mães que são obrigadas a parar de trabalhar ao final da gravidez.
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Natalia entrou com pedido dia 26 de abril do ano passado, logo que o bebê nasceu. Segundo o artigo 71 da Lei n º 8.213, de 1991, que teve nova redação pela Lei n º 10.710, de 2003, “o salário- maternidade é devido à segurada da Previdência Social durante 120 dias”. O valor a receber corresponde ao último salário da trabalhadora.
Documentos
A vendedora afirma ter levantado toda a documentação necessária e que dependia do direito para seu sustento. No entanto, na agência do INSS em Novo Hamburgo, ela obteve a negativa do benefício, em 28 de junho do mesmo ano.
— Eu fiquei no aguardo. Não estava trabalhando. Daí, eles negaram. Disseram que eu não tinha direito e que, dia 11 janeiro deste ano, era pra comparecer para entrar com recurso — conta Natalia, que esteve em casa cuidando de Lívia e se recuperando entre abril e agosto do ano passado.
Na agência do INSS, a vendedora recebeu a informação de que o benefício deveria ter sido solicitado e pago pela empresa e, não, pela Previdência Social.
Informações
No entanto, a informação que a leitora garante ter recebido vai contra a Lei n º 8.213. No texto, a legislação garante que o benefício deverá ser pago diretamente pelo INSS, e não pelo empregador, quando a segurada trabalha para um microempreendedor individual — os chamados MEI. Uma página oficial do INSS, com perguntas e respostas sobre o salário-maternidade, também explica este ponto.
Recurso
Frente à negativa, Natalia entrou com recurso e recebeu a informação de que a resposta poderia demorar até três meses. A situação, conta a leitora, é prejudicial à sua situação financeira.
— Até hoje eu não tive resposta. Só dizem que tá analisando. É uma enrolação. Eu tenho carteira assinada, é um direito meu. A empresa segue repassando os valores ao INSS — afirma Natalia.
INSS não deu esclarecimento
Procurado pela reportagem diversas vezes durante terça e quarta-feira, o INSS não respondeu o porquê da demora e se há previsão de liberação do benefício, tampouco confirmou os pré-requisitos para obtenção do salário-maternidade.
Por telefone, a assessoria de imprensa do instituto informou que não houve tempo hábil para construir uma resposta para a demanda da leitora.
Produção: Ásafe Bueno