No próximo domingo, ocorrem em todo o Brasil as eleições para conselheiros tutelares. Em Porto Alegre, os profissionais devem encontrar um cenário de precariedade nos locais de trabalho. 

Em novembro do ano passado, o Diário Gaúcho visitou unidades do Conselho Tutelar em quatro regiões da Capital e encontrou problemas de estrutura em todas elas. Voltamos aos locais e verificamos que as deficiências continuam bem parecidas, quase um ano depois: salas inadequadas, sem ventilação, prédios cercados por mato, improvisos por todos os lados. A prefeitura promete melhorias para os locais. 

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Microrregião 2 – Bairro Sarandi

Em um dos cenários mais críticos encontrados nos quatro prédios visitados pelo DG está o da Microrregião 2, no Sarandi. De um ano para cá, nada mudou na unidade. A porta fechada com madeiras e estacas, após uma tentativa de arrombamento, permanece igual desde 2017. 

O arquivo com histórico de atendimento de milhares de pessoas segue amontoado em um puxadinho do prédio. O Conselho sofreu com um alagamento no prédio antigo, em 2016, e uma parte do material de expediente foi danificado. 

Um pequeno corredor, onde ficam quatro cadeiras, serve de recepção e acesso para todas as salas da unidade. Também não existe um espaço adequado para oitivas. Neste ano, uma cadeirante buscou ajuda e precisou ser atendida do lado de fora do prédio, que não tem acessibilidade.

A unidade tem cinco aparelhos de ar-condicionado novos, fixados nas paredes há três anos, mas sem a instalação elétrica concluída. Tudo funciona na base da gambiarra, como descrevem os próprios trabalhadores. Coordenador da microrregião, Renato Rocha da Silva, 60 anos, diz que a prefeitura sugeriu um novo local para a sede do conselho, ao lado do CRAS Norte, mas que não teriam recebido mais informações sobre o processo desde julho. 

Microrregião 4 – Bairro Partenon 

Quem busca atendimento do Conselho Tutelar (CT) na Microrregião 4, no bairro Partenon, de cara encontra calçadas tomadas pelo matagal e pelo lixo. A escadaria que leva até o prédio, sem acessibilidade, também é acompanhada pela grama mal aparada. Um dia, colegas fotografaram a conselheira Elenira Pereira, 57 anos, que tem 1,50m, escondida pelo mato espalhado pela frente do prédio.

– Uma vez por ano, eles vêm aqui e cortam – relatam os conselheiros.

Apesar disso, a unidade é considerada uma das melhores no quesito infraestrutura dentre as quatro visitadas pelo DG. Mas já houve dias piores. Por muito tempo, a Micro 4 sofreu com falta de equipamentos e materiais. 

– Não tínhamos papel, toner, papel higiênico. Agora, até papel higiênico temos. Nós mesmos fazíamos a limpeza, agora temos uma pessoa para isso – comentam os conselheiros Elenira, Kátia Ignácio, 51 anos, e Marcelo Fraga, 48.

Na Micro 4, ao menos, existe uma recepção grande, com espaço delimitado para crianças, banheiro amplo e salas separadas para atendimento. Apesar do piso danificado nos cômodos, que já causou acidentes durante o trabalho dos conselheiros, e de alguns aparelhos telefônicos com problema, a unidade prossegue, com todas as dificuldades.

Microrregião 7 – Bairro Restinga

Boas novas devem chegar aos conselheiros e moradores que dependem do CT na região da Restinga.  A mudança para um novo prédio, localizado junto à sede dos Centros de Relação Institucional Participativa (Crip) e da Guarda Municipal, se aproxima. O DG visitou a nova sede e confirmou que está em reformas. Na fachada da casa, uma placa indica: execução de reforma parcial no prédio da futura sede do Conselho Tutelar Microrregião 7. 

A mudança, segundo havia afirmado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes à reportagem no ano passado, deveria ter ocorrido em julho de 2018. Sem sucesso, por todo esse período funcionários e moradores do bairro seguiram convivendo com os velhos problemas estruturais conhecidos.

– Aquele vidro da porta ali foi um adolescente que quebrou, aquela janela, uma mulher. Enchemos de fita adesiva porque as crianças veem e querem mexer – relata a conselheira Flávia Mendes, 46 anos. 

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Apesar do espaço amplo, o prédio tem outras situações problemáticas, como mofo no teto e nas paredes. Uma escada que dificulta a locomoção de crianças acolhidas, portas sem maçanetas e um ar-condicionado apenas funcionando. Por outro lado, a unidade não sofre mais com problemas de materiais – que antes eram frequentes – e com a falta de recursos humanos. 

Microrregião 9 – Bairro Lomba do Pinheiro

Na Microrregião 9, na Lomba do Pinheiro, a maior preocupação é com a segurança. O CT funciona em um porão e tem uma única porta de acesso e saída – um portão pesado e de difícil manuseio. As janelas praticamente inexistem. Na sala dos conselheiros, há pequenas janelas basculantes e só. 

– Além da umidade e do ar que não circula, tem essa questão da segurança. Se, durante um atendimento, encaminharmos uma medida que pode desagradar alguém, o que poderia acontecer? – questiona o conselheiro Rodrigo Neves, 33 anos. 

O porão com baixa iluminação dá sensação de enclausuramento. Existem dois aparelhos de ar-condicionado, mas nenhum funciona. Um deles teve os fios arrancados e nunca mais foi consertado. Na recepção, onde ficam as atendentes, também não há janelas. Logo à frente do espaço em que trabalham ficam duas salas para atendimento à população, sem qualquer isolamento.

O plano de melhorias da prefeitura de Porto Alegre

- Micro 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço. A prefeitura de Porto Alegre diz que avalia a possibilidade de troca de local.

- Micro 2 (Sarandi, Zona Norte): a prefeitura está concluindo projeto de reforma e ampliação de edificação existente no Cecove para mudança da sede. Após concluir o projeto e orçamento, a obra será licitada.

- Micro 3 (Zona Leste) e Micro 4 (Partenon): prédios próprios. Aguardando liberação de recursos para reforma dos espaços.  

- Micro 7 (Restinga): obra de reforma da nova sede (junto ao Crip Restinga) em fase final. A mudança definitiva ocorrerá em aproximadamente 30 dias, se não houver imprevistos.

- Micro 9 (Lomba do Pinheiro): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço.

- Micro 10 (Nordeste, Eixo Baltazar): prédio do Governo do Estado. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.