A partir das 8h desta quarta-feira (13), as portas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Elizabeth, no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, serão reabertas à comunidade. O local estava fechado desde 7 de dezembro, por determinação da prefeitura.

No entanto, a Justiça determinou o retorno das atividades do local. A decisão envolve outras três unidades, mas, devido à necessidade de obras, a previsão do município é de que a retomada nas demais aconteça, no mínimo, em 30 dias.

Leia outras notícias do Diário Gaúcho

Os quatro locais foram vistoriados em 5 de janeiro pelo secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, e por engenheiros da pasta. O grupo concluiu que o único prédio em condições de voltar a receber pacientes de forma imediata é o da Vila Elizabeth, onde não há necessidade de obras. O mobiliário e a câmara de vacinas já foram devolvidos ao espaço.

O posto atende a uma população de 3,4 mil pessoas e conta com uma equipe de saúde da família, composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

A UBS está em uma situação melhor do que as demais porque, segundo a prefeitura, o local fechou as portas para receber a instalação de um centro de saúde mental. Com a reabertura, a proposta será remodelada.

As outras três unidades precisarão de intervenções que serão realizadas pela equipe de manutenção da própria Secretaria Municipal da Saúde (SMS), composta por 40 servidores. O cronograma prevê que a próxima estrutura que voltará a receber pacientes será a Laranjeiras, no Morro Santana, zona leste da Capital. As principais intervenções no local serão obras para evitar alagamentos no prédio e o entupimento dos vasos sanitários.

Leia também
Moradores de comunidades onde postos foram fechados reclamam de falta de informações
Marcação de consultas por aplicativo chega a 47 postos de saúde de Porto Alegre

Em seguida, deverá ser liberada para a comunidade a UBS Jenor Jarros, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte. O principal problema a ser atacado no prédio é a infiltração.

Por último, a expectativa é de retomada dos trabalhos da UBS Pitinga, no bairro Restinga, zona sul da cidade. A construção é a que necessita do maior número de reparos, de acordo com a prefeitura. A previsão para a conclusão dos trabalhos nos três postos que seguirão fechados é de 30 a 60 dias.

Ação Civil Pública

O fechamento das quatro unidades, em 7 de dezembro, pegou de surpresa pacientes que buscavam atendimento. De acordo com a prefeitura, não houve aviso prévio sobre a mudança para evitar manifestações políticas e sindicais. Avisos foram instalados, orientando que as pessoas procurassem unidades próximas.

Mas, após pedido do Ministério Público Estadual (MP-RS), a Justiça determinou, em 17 de dezembro, a reabertura dos locais em até 72 horas. Além disso, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Murilo Magalhães Castro Filho, determinou também que a SMS apresentasse, em 15 dias, estudos e o parecer técnico que demonstrem que as atividades serão reorganizadas sem prejuízos à população e aos profissionais da saúde.

A prefeitura chegou a recorrer da decisão, sem sucesso. A SMS deverá apresentar os documentos exigidos à Justiça nos próximos dias. Nesta segunda-feira (11), o secretário Mauro Sparta se reuniu com a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Márcia Rosana Cabral Bento, autora da Ação Civil Pública que embasou a decisão judicial.

No encontro virtual, Sparta garantiu a reabertura da UBS Vila Elizabeth e informou que as demais passarão por obras.