A empresa de ônibus Vicasa não está mais operando linhas em Canoas, na Região Metropolitana, desde 7 de julho e demitiu, entre esta terça (13) e quarta-feira (14), 47 trabalhadores. Segundo o Sindicato Metropolitano, nenhum dos demitidos recebeu pagamentos rescisórios. A entidade entrará na Justiça para garantir a quitação dos valores e o encaminhamento do seguro-desemprego. Ainda conforme o sindicato, um segundo grupo empregados foi transferido para empresa Sogal, do mesmo grupo que pertence a Vicasa.

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A possibilidade das demissões já havia sido comunicada pela empresa em audiência em 7 de julho, quando a Vicasa  afirmou que manteria apenas o mínimo indispensável de funcionários para não fechar as portas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa não vai encerrar as atividades, mas manterá uma estrutura enxuta. Há cerca de 90 trabalhadores que não estão com salários atrasados há quase dois meses.

De acordo com o MPT, o passivo trabalhista é significativo. Os recursos disponíveis para quitá-los são provenientes apenas das "roletas" pois todos os demais créditos da Vicasa já estão comprometidos com outras dívidas. A empresa não deposita FGTS dos funcionários desde 2014. Essa informação foi trazida pelo sindicato na audiência, e a empresa não a contestou.

A pedido do sindicato, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região atua no caso como mediador. No total, foram realizadas cinco audiências de mediação por videoconferência, conduzidas pela desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, integrante da Seção de Dissídios Coletivos do TRT. Participaram dos encontros representantes do Sindicato, da Vicasa, da Metroplan, do Consórcio Gestor da Bilhetagem Metropolitana (CGBM), da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Trabalho. A última audiência ocorreu em 7 de julho. Conforme o sindicato, ainda estavam pendentes os salários, o vale-alimentação e as cestas básicas dos meses de maio e junho de 2021.

O TRT buscou o pagamento dos débitos via antecipação de créditos da Vicasa junto à Metroplan. Porém, não foi possível chegar a uma solução na última audiência. Com isso, a desembargadora Ana Luiza sugeriu que a solução deve ser tentada no âmbito individual dos contratos, tanto quanto ao pagamento dos salários, quanto às rescisões. Também sugeriu o encaminhamento da questão ao MPT, para que este reúna sindicato e empresa buscando solução específica para as rescisões e os salários em atraso. A desembargadora também tentou uma solução negociada entre o sindicato e a empresa no sentido de não se paralisar os serviços, mas também não houve acordo.

A Vicasa atua em Canoas sob a gestão da Metroplan, vinculada ao governo do Estado. De acordo com o órgão, ao longo dos últimos anos, a empresa apresentou dificuldades financeiras para manter a operação, situação que acabou agravada pela pandemia devido à redução do número de passageiros. Em agosto de 2020, segundo Sindicato Metropolitano, a empresa tinha 430 funcionários e chegou a julho deste ano com cerca de 90.

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O diretor de Transportes Metropolitanos da Metroplan, Francisco Horbe, explica que em maio deste ano a empresa, o órgão e o Ministério Público do Estado acertaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que parte das linhas da Vicasa passassem para empresa Transcal, já que a Vicasa não tinha mais fôlego financeiro para manter o serviço. Com isso, a Transcal assumiu 75% da operação e se manteve com a Vicasa três linhas: Mathias Velho, Harmonia e Fátima/Rio Branco.

— Mesmo estando com apenas três linhas, a Vicasa atrasou dois meses de salário. Na audiência da semana passada, não teve acordo pois a empresa disse que não teria condições de pagar. Então os funcionários entraram em greve — afirma Horbe.

Desde então, a Vicasa não opera nenhuma linha dentro de Canoas, apenas duas linhas transversais metropolitanas — entre Canoas e Restinga, em Porto Alegre. Emergencialmente, a Transcal está atendendo os horários de pico das três linhas deixadas pela Vicasa, especialmente a da Mathias Velho, que concentra grande número de passageiros em uma região populosa de Canoas.

— Por enquanto, a solução que temos é a Transcal atendendo parte dos horários e a concessão com a Vicasa. São contratos antigos e precários. Estamos fazendo uma nova licitação de todo sistema mas, com a pandemia, esse processo atrasou. Também caiu 50% da demanda o que tornou o serviço pouco atrativo a novas empresas — explica Horbe.

Procurado por GZH, o advogado da Vicasa preferiu não se manifestar. A reportagem também procura a empresa desde segunda-feira (12) e não teve retorno nas tentativas de contato.