Seu Problema é Nosso
Moradores pedem a construção de Cras na Restinga
Hoje, o terreno onde seria o Centro de Referência de Assistência Social é usado como estacionamento pelos servidores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) local
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é um espaço no qual são oferecidos serviços, programas e benefícios com o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer vínculos familiares e comunitários. Em busca do acesso integral a esses direitos, moradores do loteamento 5ª Unidade, no bairro Restinga, extremo sul da Capital, questionam a demora na construção do prédio do Cras 5ª Unidade.
O terreno, que estaria reservado para a construção de um Cras, na Avenida João Antônio da Silveira, acesso N2, hoje é usado como estacionamento pelos servidores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Enquanto isso, afirmam moradores, o Cras têm funcionado como um serviço itinerante em pelo menos dois espaços da comunidade: uma casa de madeira, nos fundos da UBS 5ª Unidade, conhecida como “casinha”, e salas do espaço cultural do Multimeios.
De acordo com a líder comunitária Cláudia Maria da Cruz, 51 anos, o espaço Multimeios foi solicitado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) durante a pandemia. Ela diz que a “casinha” se mostrava um espaço pequeno demais para realizar os atendimentos.
– Na percepção da população, não mudou muito a situação em relação à “casinha”. De qualquer forma, o Multimeios era para atendimento durante a pandemia, e está se estendendo – afirma.
A aposentada e líder comunitária Nelzi Alves Andrade, 64 anos, vive na comunidade desde 2005. Ela conta que sempre foi usuária do Cras, recorrendo ao local para atualizar Número de Identificação Social (NIS), solicitar cestas básicas e fazer, quando necessário, pedidos para a comunidade. Ela considera os dois locais atuais inapropriados.
– Quando precisamos ter uma conversa com mais privacidade, isso não é possível – lamenta a aposentada.
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Demanda maior
A reivindicação pela construção do Centro, no entanto, é feita pelos moradores desde 2010.
Cláudia explica que o Cras 5ª Unidade foi projetado para atender cerca de 1 mil pessoas por ano. Conforme dados obtidos via Lei de Acesso à informação (LAI), a unidade tem tido um volume médio semanal de 350 atendimentos, somando 1,4 mil por mês. “A fonte de informações é a planilha de acessos diários, e a média foi estabelecida a partir da soma dos atendimentos diários divididos pelas semanas do mês”, informou a Fasc, em resposta ao pedido.
Mesmo diante do aumento da procura por políticas públicas, como vale-gás e Auxílio Brasil, moradores receiam que o terreno reservado à construção do espaço seja invadido, por não estar sendo destinado ao Cras. Por isso, a comunidade solicita ao município uma garantia de que o local será utilizado para a construção do Centro. Eles pedem também a instalação de uma placa no terreno que confirme que a obra ocorrerá.
– A expectativa dos moradores para essa construção é muito grande. A população aumentou demais ao longo dessas duas décadas de existência do Cras – diz Cláudia.
Terreno é usado como estacionamento
Em setembro de 2021, os moradores passaram a observar uma movimentação com máquinas que realizavam a terraplanagem no local. Poucos dias depois, foram informados de que servidores da UBS 5ª Unidade, administrada pela Associação Hospitalar Vila Nova, utilizariam o terreno como um estacionamento.
O receio da líder comunitária é que a comunidade, ao perceber que o terreno não está sendo utilizado para a construção do Cras, invada o local para construir moradia ou comércio irregular. Ela destaca que o questionamento sobre a utilização do espaço não tem o objetivo de prejudicar nenhum servidor da área da saúde.
– O que pedimos é a garantia de que o terreno será utilizado para a construção do equipamento público. No período pós-pandemia, a comunidade tem demandas como desemprego, fome, falta de gás. Queremos a garantia desses direitos de maneira plena – revela Cláudia.
A reportagem solicitou, via LAI, informações recentes sobre a construção do prédio do Cras 5ª Unidade. Em resposta, a fundação informou que “a Fasc obteve a cedência do espaço físico do prédio do Polo Moveleiro, e a Gestão alocou recurso para a readequação do prédio para instalação futura do Cras 5ª Unidade”, sem informar se o terreno cedido será utilizado em algum momento para a construção do Centro.
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O que diz a Associação Hospitalar Vila Nova
/// De acordo com a assessoria de imprensa da Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), o terreno, que pertence à prefeitura de Porto Alegre, “estava abandonado. A instituição solicitou para a gestão municipal a utilização do local como estacionamento para os colaboradores, usuários e ambulâncias, visto que a rua de acesso à unidade é muito estreita e não há também como estacionar no pátio da UBS”.
/// Além disso, a associação esclareceu que “apenas limpou e cercou o terreno. Se houver algum projeto de ampliação do Cras, basta a prefeitura comunicar a entidade, que a mesma deixará de utilizar a área”, conclui.
Fasc: “Não há previsão para construção”
/// Contatada, a Fasc informou que “não há previsão de liberação de recursos financeiros suficientes para início de obras no local citado pela reportagem”. Além disso, afirmou que, em 2012, uma equipe de Obras e Projetos informou que o terreno possui solo úmido e “requer melhores condições para fundação, demandando grande investimento de estrutura para construção do Cras. Desta forma, o terreno, que é propriedade do Demhab, foi concedido à Fasc por meio de Termo de Permissão de Uso (TPU) – o qual está emprestado à Unidade de Saúde 5ª Unidade do Hospital Vila Nova – que comprometeu-se a fazer a manutenção e limpeza do espaço, evitando o acúmulo de lixo e outros encargos”, finalizou.
Produção: Kênia Fialho