Há 35 anos, o segurança Marco da Rosa, 66 anos, mora na Vila da Páscoa, no bairro Rubem Berta, Capital. Ele conta que, da janela de casa, consegue observar a cidade, em especial o terreno onde fica a praça Irmão Modesto Girotto, na Rua Arthur de Lima Bottona. 

Com o passar dos anos, de tanto olhar as pessoas visitando a praça, tentando se divertir ou descansar nos poucos brinquedos e bancos que a estrutura proporciona, notou que o espaço deveria ser aprimorado: 

– De noite é perigoso, as crianças brincam no escuro porque não tem boa iluminação. A comunidade precisa de bancos para sentar, tomar um chimarrão e cuidar das crianças que brincam na praça. Seria ótimo ter uma academia pública para que os idosos também possam aproveitar o local. 

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Amigo de Marco, o pedreiro aposentado Vanderlei da Silva Campos, 70 anos, mora desde 1988 na localidade e também diz perceber que o espaço precisa de melhorias. Ele explica que a praça possui apenas um campo de futebol e um pequeno playground para as crianças, com balanços, uma grade de escalada, um vai-e-vem e duas gangorras. 

– É uma praça bonita. Nossa intenção é melhorá-la ainda mais e trazer a comunidade para junto dela. A periferia precisa disso. As praças têm academia e brinquedos bons, por que a nossa não tem? – questiona Vanderlei. 

A dupla de vizinhos explica que a vontade de desfrutar de um espaço agradável de lazer os levou a realizar ações de revitalização do espaço, como limpezas e pinturas. Os vizinhos destacam ainda que as árvores do local foram, na maioria, plantadas por eles há muitos anos, assim como os jardinzinhos e a grama. 

– Queremos deixar tudo arrumadinho, bonitinho, porque é importante ter um ambiente bom de integração com a comunidade – explica Marco. 

Solicitações 

Apesar da união de esforços para revitalizar o espaço, os moradores entendem que a responsabilidade é do município. Por isso, há mais de um ano, Marco vem pedindo providências à prefeitura em busca da instalação de academia pública, bancos, cestos de lixo, luminárias, postes de luz e brinquedos adequados, além da restauração da manta asfáltica da Rua Arthur de Lima Bottona, que leva à praça. 

Desses pedidos, os protocolos 0790742296, 0790742296, 0383382252, 0383352214, 695515/10, 766821/10 e 2493362103 foram gerados junto ao canal 156 da prefeitura. Apenas os pedidos referentes à restauração da manta asfáltica e de parte da iluminação pública foram atendidos.

Prefeitura explica suas ações e planos 

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb), a praça Irmão Modesto Girotto foi revitalizada e entregue à população em 31 de março de 2021. A reforma, que custou R$ 54.421,10, restaurou bancos, brinquedos, passeios internos e a quadra esportiva. 

Conforme a SMSUrb, a manutenção da iluminação também já foi feita, assim como a restauração da Rua Arthur de Lima Bottona, atendendo aos protocolos 766821/10 e 2493362103, respectivamente. Ainda afirmam que “uma nova intervenção está prevista para os próximos dias”. A Secretaria diz que a instalação de novos postes está prevista no programa de modernização de iluminação pública, que substitui lâmpadas de vapor de sódio por LED. 

Sobre a instalação de novos equipamentos, como lixeiras, academia ao ar livre e bancos, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) informou que irá vistoriar o local para colocar as demandas em programação e que, “à medida em que houver disponibilização de recursos, as solicitações serão atendidas”. 

A SMSUrb relata que os brinquedos foram reinstalados em um lugar seguro, já que os moradores haviam colocado-os perto de um muro com risco de queda. A Secretaria pede que esse tipo de conduta não se repita, pois há risco de acidentes. “Os equipamentos devem ser instalados apenas por profissionais capacitados”, diz.

Veja como pedir providência

Qualquer morador pode acionar o município para pedir ajuda, solicitar providências ou sugerir melhorias em espaços públicos. Para isso, deve-se utilizar os canais de ouvidoria de cada cidade e abrir protocolos de atendimento. 

Para acompanhar as solicitações, é preciso anotar o número gerado no atendimento, assim como os prazos de execução da demanda. Com essas informações também é possível recorrer, caso o pedido não seja respondido. 

Em Porto Alegre, além dos canais tradicionais de ouvidoria, a coordenadora da Unidade de Relacionamento com a Sociedade da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Adriana Gambino, explica que há também o canal 156. Ele recebe solicitações de providências, fornece um número de protocolo e encaminha o pedido para o órgão responsável. 

Respostas 

O sistema pode ser utilizado pelo site 156web.procempa.com.br, pelos telefones 156 (para ligações dentro da Capital) e (51) 3289-0156 (para números alternativos e/ou ligações de outras localidades). Também é possível usar o WhatsApp (51) 3433-0156, o aplicativo 156+POA e o e-mail 156poa@ portoalegre.rs.gov.br. 

Cada pedido de melhorias tem um tempo padrão de resposta. Os prazos podem ser consultados através da carta de serviços de Porto Alegre, disponível no site prefeitura.poa.br/ carta-de-servicos. 

Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, em muitos casos, as demandas não são atendidas a tempo por conta do alto número de pedidos no sistema. Como se prioriza as solicitações mais antigas, nem sempre é possível responder com agilidade. Porém, Marcos enfatiza a importância dos canais de solicitações de serviços para o município. “É sempre bom estimular as pessoas a serem cuidadoras da cidade”, diz.

Entenda as etapas do pedido

Morador
/// Identifique o problema, a sugestão ou a dúvida.
/// Entre em contato com a ouvidoria do seu município ou, em Porto Alegre, para moradores da cidade, pelo 156 POA (no texto acima, estão as formas de acessar o serviço).
/// Faça o seu relato, explique a situação, forneça fotos e informações que ajudem a contextualizar o motivo do seu contato.
/// Finalize a sua solicitação, anotando o número de protocolo e os prazos fornecidos para atendimento do pedido.
/// Sua solicitação será encaminhada para a secretaria ou órgão responsável. 

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Prefeitura em Porto Alegre
/// Chegando na secretaria ou órgão competente, o pedido é analisado e enviado para uma equipe de vistoria.
/// A equipe de vistoria vai ao local para identificar e analisar a demanda. Quando o pedido vem acompanhado de boas fotos e explicações, essa etapa é acelerada, diz a prefeitura.
/// Depois que a vistoria é concluída, uma ordem de serviços é aberta junto à empresa terceirizada responsável pela execução. 

Finalização
/// Quando concluída a execução, a equipe da prefeitura realiza uma nova vistoria. Se tudo estiver correto, o pedido de providências é finalizado, e o protocolo, encerrado.
/// Caso a demanda não seja atendida dentro do prazo informado, é possível recorrer à ouvidoria de Porto Alegre informando o número de protocolo.
/// Os contatos são: telefone (51) 3289-1200, site ouvidoria. procempa.com.br/, e-mail ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br e endereço Rua Siqueira Campos, 1.300, térreo, no centro da Capital. O atendimento presencial funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.

Produção: Júlia Ozorio