Notícias:legislacao
há 10 anos
Já foi proibido
Antigos códigos de posturas proibiam assobios e limitavam chibatadas
31/07/2014 - 11h01min
há 10 anos
Normas de civilidade
Novo Código de Posturas deve facilitar aplicação de multas pela prefeitura
31/07/2014 - 11h01min
há 11 anos
Legislação anti-incêndio
Alvará provisório aprovado na Lei Kiss é alvo de críticas
04/06/2014 - 22h48min
há 11 anos
Entrevista
Novelletto descarta aumentar a participação dos atletas prevista em mudanças na Lei Pelé: "Eles jogam bola, e eu administro"
Guilherme Mazui / RBS Brasília - 15/04/2014 - 21h11min
há 11 anos
Transparência na gestão
Saiba as posições da dupla Gre-Nal sobre as mudanças na Lei Pelé
Guilherme Mazui / RBS Brasília - 15/04/2014 - 20h58min
há 11 anos
Para arrumar a casa
Com regras de transparência de gestão, mudanças na Lei Pelé entram em vigor nesta quinta-feira
Guilherme Mazui / RBS Brasília - 15/04/2014 - 20h39min
há 11 anos
Lei anti-incêndio
Impasse entre legislações anti-incêndio emperra liberação de edificações
02/04/2014 - 06h08min
há 11 anos
À espera
Bombeiros já aplicam nova lei anti-incêndio no caso de novas construções
07/03/2014 - 05h07min
há 11 anos
Direitos na gaveta
Vagas de empregados domésticos caem 7,3% na capital gaúcha
Cadu Caldas - 04/03/2014 - 06h04min
há 11 anos
Pela segurança
Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que proíbe fogos de artifício em local fechado
30/08/2013 - 21h32min